Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 647 contra a decisão de concessão da liminar, mas já se pode verificar do exame dos autos haver decisão que conheceu do recurso, mas lhe negou provimento (ID 11114919).É o relatório.DECIDO. II. Fundamentação. Não tendo sido prestadas as informações, sigo diretamente para a análise do mérito. II.1 ? Mérito. Inicialmente, vislumbro possibilidade de uso da via mandamental na situação em apre�

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA N° 404/2019-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 05 DE ABRIL DE 2019. DESIGNAR o servidor KLAITON FLÁVIO DE MAGALHÃES MELO, matrícula funcional nº57174365, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários -FGSP, com lotação na Central de Triagem da Cidade Nova, a contar de 13 de março de 2019. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Protocolo: 424357 P

Diário Oficial ● 24/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33686 DIÁRIA PORTARIA Nº 3978/2018 Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Concordia do Pará-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Concordia do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 5451272/ JOSE MIGUEL MOURA DE SOUZA(Motorista). Período: 28/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 3977/2018 Objetivo: em caráter de esc

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1148 Número do processo: 0846093-64.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: BRUNO NEPOMUCENO DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: AMARO RODRIGUES DE ARAUJOOAB: 36534/PE Participação: IMPETRADO Nome: SUSIPEPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Trata-se deMANDADO DE SEGURANÇAimpetrado porBRUNO NEPOMUCENO DE ARAÚJOcontra ato doPRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBL

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 07/03/2019 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MATTHEWS GOMES DE FREITAS Matrícula: 5934656/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 28/03/2019 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ALESSANDRA MONTEIRO SENA Matrícula: 5935382/1 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00135/-0001/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: REALIZAR RECAMBIAMENTO DE PPL. Origem: BELÉM Destino: RIO GRANDE DO NORTE Servidor(es): 5949939 - WALDECI BARBOSA DE SOUSA - POLICIAL PENAL 5935911 - EMANUEL SILVESTRE ALMEIDA - POLICIAL PENAL Período: 08/08/2022 a 09/08/2022 Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 837712 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00136/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: CONDUZIR VTR

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 Servidor(es): 5958982 - WALDILSON ENES COLINS - COORDENADOR Período: 23/08/2022 a 25/08/2022 Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 839153 PORTARIA Nº: 00183/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: TRANSPORTE DOS PALMÍPEDES COMPRADO NO MUNICÍPIO DE VÍGIA. Origem: BELÉM Destino: VIGIA Servidor(es): 8083967 - MIGUEL RAIMUNDO MOREIRA DA ROSA - SERVENTE Período: 04/08/2022 a 04/08/2022 Diária(s): 1 diária (uma

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 77 YAN AUGUSTO DA SILVA E SILVA 03/12/2020 14h30 78 JOÃO ROBSON CABRAL CRUZ 03/12/2020 15h30 79 IVANILTON SILVA DE QUEIROZ 03/12/2020 15h30 80 ANTÔNIO ELCIO DA COSTA 03/12/2020 15h30 81 ERINALDO COSTA E COSTA 03/12/2020 15h30 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Rua: Santo Antônio - s/nº - Bairro Campina - CEP 66.010-015 - Belém - PA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Rua: Santo Antônio - s/n

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 PORTARIA Nº 2792/2022 – 846178 - CTMABT Objetivo: ESCOLTAR PPL EM AUDIÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: ABAETETUBA Destino: TAILANDIA Servidor (es): ELIENALDO SENA BATISTA – POLICIAL PENAL BRUNO COSTA OLIVEIRA – AG. PENITENCIÁRIO CLEBSON DA CONCEIÇÃO SANTOS – POLICIAL PENAL CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA – POLICIAL PENAL Período: 05/07/2022 – Diária (s): 1 (uma) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Ges

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº: 03114/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM O PPL, PARA PARTICIPAR EM SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 5942328; BRUNO NEPOMUCENO DE ARAUJO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 08/12/2022 a 09/12/2022 Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino: MARABÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia); Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES Protocolo: 888108 PORTARIA Nº: 03115/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: CONDUZIR A VTR,