Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 805 depósito recursal as empresas em recuperação judicial, mas não as do recolhimento de custas, pois estas somente são inexigíveis nas MARIO MACEDO FERNANDES CARON hipóteses de isenção legal (CLT, art. 790-A) ou de dispensa por ser o devedor beneficiário da justiça gratuita (CF, art. 5º, LXXIV). Logo, Desembargador do Trabalho sendo as custas modalidade tribut

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2387 Despacho Processo Nº RTOrd-0000847-67.2016.5.06.0351 AUTOR AECIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) RÉU ARM ENERGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) DESPACHO Notifiquem-se o reclamante e seu advogado para receberem os valores constantes nos alvarás expedidos. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 747 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RJ - CEP: 20230-070 RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - tel: (21) 23805114 - e.mail: [email protected] RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805114 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0011156-37.2013.5.01.

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3847 DESPACHO DESPACHO Vistos. 1 - Tendo em vista que o recurso de id. fead986, (RECTE), foi Notifique-se a reclamada para se manifestar sobre o interposto tempestivamente, através de advogado pedido de tutela em 15 dias e da audiência. regularmente habilitado, recebo o mesmo com efeito devolutivo. GARANHUNS-PE, 3 de Fevereiro de 2020. 2 - Notifique(m)-se o(s) reco

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1833 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ERIC CRISTIAN SABINO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIOS: PODER JUDICIÁRIO LUIZ FERNANDO ELIAS COSTA JUSTIÇA DO Fica intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela SECJ no prazo de 8 (oito) dias. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4582f3c BELO HORIZONTE/MG, 31 de janeiro de 20

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 501 AUTOR ADVOGADO BRUNO MARQUES DA SILVA SOUSA ADJACKSON RODRIGUES LIMA(OAB: 10314/MA) VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA) RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO MARQUE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O CP). VERIFICO QUE CONCORREM AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PREVIS TA NO ART. 65, INCISOS I (MENOR DE 21 ANOS NA DATA DOS FATOS) E I II, ALINEA D (CONFISSAO ESPONTANEA) DO CP. TODAVIA, DEIXO DE ATEN UAR A PENA BASE, POR TER SIDO FIXADA NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVAN CIA AO ENTENDIMENTO CONSUBSTANCIADO NO ENUNCIADO N 2311, DA SUMUL A DO STJ.. NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 238 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) que se realizará no dia 15/09/2015 às 15:15 horas, na sala 0130809-72.2014.5.13.0011 audiência da Vara do Trabalho de Patos, no endereço de acima citado. AUTOR: GEAN DE SOUZA OLIVEIRA Nessa audiência deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas no Advogado(s) do re

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 340 Trabalho. PODER JUDICIÁRIO Raphaella Carolina Mendes Sá JUSTIÇA DO TRABALHO Técnica Judiciária Diante da petição retro, HOMOLOGO o acordo apresentado nos autos e confirmado pelo reclamante em audiência para que surta DESPACHO seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se os alvarás de liberação dos valores líquidos do Vistos etc. reclamante e seu advogado.

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO PRISCILA BORGES DA SILVA ERICA DA COSTA BRITO FREITAS(OAB: 111108/RJ) SOS-COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME RENATO OLIVEIRA DOS REIS(OAB: 34896/GO) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 289 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO MARQUES DA SILVA PRATTI - CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. - ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. - GASTROSERVICE REFEICOES LTDA