Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 457 do executado de efetivação do pagamento da RPV (p. 26/27). ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: VICTORIA KATRYN DE LIMA RESENDE (OAB 39817/PE), ADV: BRUNO LUIZ ROLIM HIRATA (OAB 52668/PE) - Processo 0700981-90.2021.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Rodrigues Pereira -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 413 ferramentas virtuais/digitais de comunicação, determino o seguinte: a) O sistema a ser utilizado será o whatsapp, após intimadas, as partes deverão fornecer nos autos, os contatos telefônicos necessários com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do dia designado para a sessão conciliatória, sob pena de responsab

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2953 444 FACULTANDO-SE aos participantes o COMPARECIMENTO VIRTUAL, por videoconferência, através do aplicativo WHATSAPP, desde que não se insiram na condição de excluídos digitais, nos termos da Recomendação nº 101, de 12 de julho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça. Adverte-se, ainda, que a opção pela audiência virtu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 505 para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil). Poderá, no mesmo prazo, requerer o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, do CPC. Após, voltem-se os autos conclusos. Providências necessárias. Delmiro Gouveia/AL, 30 de setembro de 2022. Elielson dos Santos Pereira Juiz de Direi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 394 caput e 51, inciso II, ambos da Lei 9099/95. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput da lei 9099/95). Imutável, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Delmiro Gouveia,04 de novembro de 2021. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700365-03

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 393 aceitas as escusas apresentadas até o momento da chamada dos jurados e fundadas em motivo relevante, devidamente comprovado. § 3º - Incorrerá na multa de trezentos mil-réis o jurado que, tendo comparecido, se retirar antes de dispensado pelo presidente, observado o disposto no § 1º, parte final. § 4º - Sob pena de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 504 de outubro de 2022. Elielson dos Santos Pereira Juiz de Direito ADV: ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) Processo 0700732-42.2021.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTORA: Maria Edijania Gomes de Souza - RÉU: José Eduardo Santos de S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 412 defiro a petição inicial, devendo a mesma ser processada pelo rito da Lei 9.099/95. O pleito autoral encontra amparo em um dos direitos básicos do consumidor arrolados no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Na espécie, denoto que, o consumidor possui hipossuficiência técnica, o que implica na dificulda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 117817 108007 105453 106341 111229 109328 102187 120262 109183 104934 108705 110812 118413 131463 131056 134846 119343 115390 100082 132633 134616 106275 134329 134311 124958 122609 131122 124856 134443 120909 127600 101119 116918 102661 131652 100864 103889 127425 137202 135801 121027 130495 118639 134297 117114 133054 125588 133153 105013 107355 115040 102935 140248 126119 132821 138042 107774 134788 115072 120033 105266 126173 10