Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 73º) Apelação Criminal nº 0038797-28.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: JOSÉ ALDO AGRA (Adv.: Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 2

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 16 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/08/2019 Processo: 0000078-39.2017.815.0831, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Ape

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 14 ATA DE DISTRIBUIÇÃO INDICE POR ADVOGADOS A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 06/08/2019 Processo: 0000007-39.2019.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Arno

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001394-56.2013.815.0531. ORIUNDO DA COMARCA DE MALTA. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MALTA. ADVOGADO(S): VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADO/RECORRENTE: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS. ADVOGADO(S): ALLISON HALEY DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 16 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: AÇÃO CÍVEL Nº 0801838-24.2018.8.15.0000 AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA (ADV. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO PELO PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, BEM COMO CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PERREIRA ) RÉU: SIND. DOS

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itau Veiculos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Karina Paula Araujo, Advogado: Erico De Lima Nobrega. Processo: 0024665-68.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/ Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0002176-18.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Psa Finance Brasil S/A, Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro, Siqueira Castro Advogados, Apelado: Andre Luiz Carlos De Souza, Advogado: J

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 16 Luiz de Araújo, OAB/PB nº 1.673). 2º Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960; Rita de Cássia Silva Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497 e outro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0032363-98.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 0001348-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa,