Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 AUTOR RÉU: CERAMICA ANHANGUERA JUNDIAI LTDA - EPP ADVOGADO RÉU DESPACHO Designa-se audiência INICIAL/CONCILIAÇÃO para o dia 04/03/2020 16:31,que será conduzida pelo CEJUSC Jundiaí, 8375 BRUNA RAFAELA TRINDADE RAMOS ELISEU LEITE(OAB: 251559/SP) CARLOS ALBERTO VAZ DOMINGUES Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA RAFAELA TRINDADE RAMOS situado na RUA DA PADROEIRA, 499, 8º A

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 346 AUTOR DO FATO:ELYS REGINA TRINDADE NUNES Representante(s): OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) VITIMA:R. S. P. Representante(s): OAB 27634 JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS (ADVOGADO) . PROCESSO: 00260988920188140401 Autor(a): BRUNA RAFAELA TRINDADE NUNES E ELYS REGINA TRINDADE NUNES Vítima: ROSENILDA SOUSA DOS PASSOS Capitulação: Art. 140 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e s

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 452 Circunstanciado em: 12/09/2019---AUTOR DO FATO:FRANCISCO ARLINDO PINHEIRO DE OLIVEIRA VITIMA:H. M. S. F. . ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do T.J.E., fica designada Audiência Preliminar para o dia 14 / 01 / 2020 às 09:40h. Belém, 12 de setembro de 2019. ANA DANIELA TEIXEIRA Diretora de Secretaria 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém PROCESSO:

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1091 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Autos: 0808500-76.2019.8.14.0006 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA ajuizada por FRANCISCO JANIO BEZERRA COSTA, por intermédio de patrono particular, em face de BRUNA RAF

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1181 Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-620REQUERIDO (A): Nome: MARCIO DA SILVA BAIAEndereço: Quadra Trinta e Cinco, 11, (Cj Geraldo Palmeira), Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67040-400[]D E C I S Ã O / M A N D A D OVistos etc.Considerando a cumulação de pedidos, processe-se o feito pelo rito comum.Defiro PROVISORIAMENTE a Justiça Gratuita, diante da declaração dehipossuficiênciafinanceira

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 453 autoras do fato, em razão da renúncia ao direito de representação, nos termos do parágrafo único do art. 74 da Lei 9.099/95. Em seguida pelo MM. Magistrado proferiu a seguinte sentença: `Vistos, etc... Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição de danos feita entre as partes nestes autos, emprestando à presente decisão, eficácia de título ju

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 216 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ – ESCOLA, QUILOMBOLAS, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE, DE CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS OU ATÉ A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS – INSPETORIA REGIONAL DE ARCOVERDE - PE SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2019 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019 PARA A MESMA FINALIDADE, NO INTUI

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 541 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 16/09/2019---AUTOR DO FATO:ANTONIO DA SILVA MATOS VITIMA:C. A. M. . R. H. Vistos, etc... Versam os presentes autos de TCO em que figura como autor do fato o nacional ANTÔNIO DA SILVA MATOS, qualificado nos autos pela suposta infração ao disposto no artigo 140 do Código Penal Brasile

Diário Oficial ● 05/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 1060 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020; E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/996594. R E S O L V E: CEDER, a FUNDA

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.016  29 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO 5955652 1 DIEGO MONTEIRO DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM Diretoria Técnica 30.05.2022 5955540 1 EDMUNDO JOSE VELOSO DE LIMA MÉDICO Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv. de Saúde 03.06.2022 5955505 1 ELDA NONATO DA CRUZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM Departamento de Epidemiologia 30.05.2022 5956178 1 ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES BIOMEDICO Diretoria Técnica 08.06.2022 595