CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2476 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 8000779-74.2018.8.05.0193 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto nº CG/CCI – 06/2016 – Art.1º, XXVII, ficam as partes, através de seus procuradores, cientes do retorno dos autos da instância superior e intimadas para, no prazo legal, requererem o que entenderem de direito. Piatã/BA, 20 de abril de 2022.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2105 3. Atribui-se ao presente Despacho força de ofício e de MANDADO DE INTIMAÇÃO à parte Autora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PIATÃ, datada eletronicamente. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000280-42.20

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1709 1. Cuida-se de ação de procedimento especial para a exoneração de alimentos, onde as partes interessadas celebraram acordo sobre a guarda. 2. O Ministério Público opinou pela homologação. É o relatório. Decido. 3. O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes, considerando a inequívoca manifestação das partes e a preservação dos seus in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1430 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto da Vara Plena da Comarca de Piatã, consoante dispõe o art.203, § 4º, do CPC e conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, do Tribunal de Justiça da Bahia: “Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15(quinze) dias”. Piatã/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2735 8000154-06.2019.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Reu: Adonias Fernandes De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação vigente, sob pena