10.001 Resultado de busca encontrados para breve relatorio. decido. - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : WILSON ROSA DA SILVA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE ESTAVA SUBMETIDO, CONFORME CALCULO DE L IQUIDACAO DE FLS. RETRO. EM RAZAO DISSO, O MINISTERIO PUBLICO PUG NOU PELA EXTINCAO DA PENA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO J ULIO FABBRINI MIRABETE A PENA CONSISTE NUMA SANCAO AFLITIVA IMPOS TA PELO ESTADO, POR MEIO DA ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DESPACHO : BREVE RELATORIO. DECIDO. VERIFICO QUE A OBRIGACAO FOI SATISFEITA PELO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. ISSO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, ANCORADO NO P RECEITO ACIMA EXPOSTO. EXPECAM-SE OS RESPECTIVOS ALVARAS, O PRIME IRO, REFERENTE AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, EM NOME DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA; E O SEGUNDO, REF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 37283-50.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO SILVA TROMBETA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 7797 GO - HELIO JARCZEWSKI DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TELA, O REU FOI DENUNCIAD O PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NA RUBRICA DO ARTIGO 306 DO CO DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO-CTB. VEJO QUE A DENUNCIA DESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS/GO EXECUTADO : NILVA PEREIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROMOVIDA PELO MUNICIPIO DE ALTO PARA ISO, EM FACE DE NILVA PEREIRA DOS SANTOS, AMBOS QUALIFICADOS. O E XEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO PELO PAGAMENTO, FLS. 25/27. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. POIS BEM.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 E INVESTIGA A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO SUPOSTAMENTE POR PESSOA DESCO NHECIDA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA O OFERECIM ENTO DA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE N AO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : VALTER ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE URUACU AUTOS N 201400769285 SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FOLHAS 88, REQUEREU A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DE VALTER ARAUJO GUIMARAES, JA QUALIFICAD O NOS AUTOS, COM BASE NO CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EXECUCAO, PELA QUITACAO DO DEBITO, IMPE NDE-SE A EXTINCAO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC, I N VERBIS: ART. 924. EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II A OBRIGACAO FOR SATISFEITA. AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE E XECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CPC E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 EXECUTADO : JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROMOVIDA PELO MUNICIPIO DE ALTO PARA ISO EM FACE DE JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO, AMBOS QUALIFICADOS. O EX EQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO PELO PAGAMENTO DO DEBITO, FL . 28. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. TENDO-SE EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 S DE EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 05 DE ABRIL DE 2018. G UILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 316474-05.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO DE FARIA SILVA ACUSADO : ROBSON SILVEIRA DE PAULA ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TELA, O R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR. PROTOCOLO : 69036-42.2015.8.09.0111 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MYLENA PINHEIRO RODRIGUES REQUERIDO : FACULDADE DE EDUCACAO E CIENCIAS HUMANAS DE ANIC ADV REQTE : 18724 GO - SANDRO RODRIGUES SANTOS DESPACHO : BREVE RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, O ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, ENUMERA EM SEUS INCISOS, UM ROL TAXATIVO DE SITUACOES EM