10.001 Resultado de busca encontrados para breve relatorio. decido. - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DO FEITO E DE SEUS APENSOS, EM RAZAO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DE BITO. BREVE RELATORIO. DECIDO. A OBRIGACAO SATISFEITA PELO DEVEDO R, ENSEJA, A EXTINCAO DO FEITO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 924 , II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISSO POSTO, PELOS FUNDAME NTOS ACIMA ALINHAVADOS, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO AR T. 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201701873871 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR REQUISITADA PELA AUTORIDADE POLICIAL . AS FOLHAS 32, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO PELA AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, NO S TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 TES ENTABULARAM ACORDO EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO, RECONHECENDO A UNIAO ESTAVEL EXISTENTE, CONCORDANDO COM A DISSOLUCAO, BEM COMO EM RELACAO A PARTILHA DE BENS E DISPENSA RECIPROCA DE ALIMENTOS AO COMPANHEIRO (FLS. 24/25). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ENCONTR AM-SE SATISFEITAS AS CONDICOES DA ACAO E VERIFICADOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS, NAO HAVENDO OBICE AO JULGAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 RRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. AN ALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DETALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUNDADA NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUE RITO POLICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PEN AL. EM RELACAO A DEFESA PREVIA APRESENTADA PELA DENUNCIADA, NAO V ERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ESTABELECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ADV EXEQTE : 39629 GO - DIEGO DE OLIVEIRA GUIMARAES GRILLO DESPACHO : PROCESSO: 201500470397- SENTENCA DE EXTINCAO VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR GABRIELA HAYASHIDA SAA D, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MAYSA DE BESSA PACHECO SA AD, EM FACE DE LEONARDO HAYASHIDA DO PRADO, TODOS QUALIFICADOS. A EXEQUENTE INFORMOU QUE APESAR DE AINDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ITADO (FL. 42) A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DO FEITO (FL . 45). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. FACE O PEDIDO FORMULADO, HOMO LOGO A DESISTENCIA DA ACAO (FL. 45) PARA OS FINS DO ART. 158, PAR AGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO, EM CONSEQUENCIA , EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO A RT. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 E BREVE RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA O QUE SE NARROU, CONCLU I-SE QUE O DESINTERESSE DO REQUERENTE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E MANIFESTO, VEZ QUE NAO PROMOVE O ANDAMENTO PROCESSUAL DESDE JUN HO DE 2010. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESO LUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 E SILVA E MARINETE FERREIRA PEREIRA, AMBOS QUALIFICADOS. AS PART ES ENTABULARAM ACORDO EM PETICAO INICIAL, DISPONDO ACERCA DOS ALI MENTOS, GUARDA E VISITAS DO FILHO MENOR PAULO HENRIQUE PEREIRA SI LVA EM FLS. 02/03. COM VISTA DOS AUTOS, MANIFESTOU-SE O MINISTERI O PUBLICO PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO (FL. 14). E BREVE RELATORIO. DECIDO. A AVENCA CELEBRADA ENTRE OS GENITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO FERREIRA DIAS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE DESPACHO : PROCESSO: 201602014471 D E C I S A O A ILUSTRE REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE REGINALDO FERR EIRA DIAS, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIF
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 403 Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA EXPEDIENTE nº 118/2014 em: Dez (10) de Junho de 2014 OAB CE/12257 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 432-38.2013.8.06.0190/0 - Tombo: 236 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ALINE ROSANA FERREIRA DE MENESES REU.: HENRIQUE JOSE CAVALCANTE AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Fica Vossa Senhoria Inti