Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 26, 18 DE MAIO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2007, localizada na bacia hidrográfica do rio São João, no município de Rio Paranaíba/MG. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do artigo 12 da Lei Estadual n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09777335 Simone Sandra Bernardo Alves – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deusnilta Souza Rocha Diana Macedo Bonfim Diego Gomes de Campos Dionilia Elias dos Santos Dirce de Assis Rodrigues Diva Lopes Gomes Divina Ferreira de Medeiros Domingas Helena Petrilo de Castro Dulce Consuelo Teixeira Braga de Souza Dulce Viana de Souza Lima Eclaides Luna da Costa Edelweiss Maria Niffineger Edina Batista Vieira Edirce Tavo de Oliveira Edmar da Paixao Espirito Santo Edna Maria de Jesus Edson de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 3.400.000,00 1261.12782106-4.301-0001-3340-0-21.1 10.900.000,00 1261.12782107-4.308-0001-3340-0-21.1 13.380.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.600.000,00 SECRETARIA-GERAL 1631.04131118-2.060-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 3.400.000,00 1261.12782106-4.301-0001-3340-0-21.1 10.900.000,00 1261.12782107-4.308-0001-3340-0-21.1 13.380.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.600.000,00 SECRETARIA-GERAL 1631.04131118-2.060-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BENEDITA EMILIA DA CUNHA BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERNADETE ALVES DE CASTRO SANTOS BERNADETE CUNHA TOLEDO BERNADETE MARIA DE FREITAS BETANIA LAURET DE RESENTE TEIXEIRA BOGUMILA KRYSTINA I PERIM BRASILINA PEREIRA SILVA BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO BRUNO ROCHA DO CARMO CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL CARLA CONCEICAO PONTES ARAUJO CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES CARLA HELOISA LEITE GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02843/1 – Jesuíno da Silva Lopes – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 06115/0 – Leidiane Alves dos Santos – Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 02865/5 – Maria de Fatima Souza – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 03208/8 – Marcos Suel Marinho dos Santos – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 06515/9 – Rodolfo Mardone Nunes Pereia – Abre Campo - fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 52015/4 – Anderson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14859722 Daniela Aparecida Guimaraes Vargas – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07193994670 - Williane Gomes Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Masp 0288242-1, admissão 2, Mário Luiz de Souza, MAGAS/V-B, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral