Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(artigo 4º, II, da Lei 9.289/96).Traslade-se cópia desta sentença para a Ação Ordinária nº 000402039.2014.403.6106.Transitada em julgado, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000500-13.2010.403.6106 (2010.61.06.000500-8) - JOSE AVELINO CARDOSO VIEIRA(SP199051 MARCOS ALVES PINTAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE AVELINO CARDOSO VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMO às partes que os autos estão com vista para mani

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certidão, cópia autenticada ou citação de repositório de jurisprudência oficial ou credenciado; e) a divergência tem de ser atual, não sendo cabível recurso quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida (Súmula 83, do STJ); f) o acórdão paradigma deverá evidenciar identidade jurídica com a decisão recorrida, sendo impróprio invocar precedentes inespecíficos e carentes de similitude fática com o acórdão hostilizado" (REsp 644274, Relator Mi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000234-07.2002.403.6106 (2002.61.06.000234-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0046224-41.2000.403.0399 (2000.03.99.046224-7)) UNIAO FEDERAL(Proc. VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS) X ANTONIO CARLOS GOES PAGLIUSO X CLEMENTE PEZARINI JUNIOR(SP030462 GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR) X ANTONIO CARLOS GOES PAGLIUSO X UNIAO FEDERAL X CLEMENTE PEZARINI JUNIOR X UNIAO FEDERAL Vistos, Integralmente satisfeita pelo(a) executado(a) a obrigação acima descrita, pela qual foi condenado(a) nes

Publicações Judiciais II ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(preferencialmente o número de telefone celular) para eventual contato imediato e envio das instruções para a realização da sustentação oral pelo sistema eletrônico de videoconferência acima estipulado, os quais obedecerão a ordem de inscrição. 00001 ApCrim 78980 0009927-11.2008.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOSE BISPO DE SOUSA JUNIOR ADV : SP154908 CLÁUDIO LUIZ URSINI APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP X MARLA SAENZ ROJAS Defiro em parte o requerido pelo CREMESP-exequente às fls. 211/212 e suspendo o andamento da presente execução, por prazo indeterminado, nos termos do art. 791, III, do CPC. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo COM BAIXA SOBRESTADO, aguardando provocação da parte interessada. 0005436-52.2008.403.6106 (2008.61.06.00543

Publicações Judiciais II ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizar-se no dia 29 de setembro de 2022, a partir das 9h30, que se dará nos termos dos artigos 133-A e 142 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução PRES 343 de 14 de abril de 2020, e sendo necessário, com o uso de ferramenta de videoconferência para fins de sustentações orais, qual seja, a plataforma Microsoft Teams 00001 ApCrim 78980 0009927-11.2008.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JULIO CESAR DE ANDRADE E OUTRO ADV/PROC: SP075538 - ANTONIO CARLOS FRANCISCO E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002496-70.2015.403.6106 PROT: 04/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANDRA REGINA TOBIAS ADV/PROC: SP350665 - ALINE MORAES PEREZ E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0002499-25.2015.403.6106 PROT: 04/05/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BRAILE BIOMEDICA IND COM E REPRESENTACOES S/A ADV/PROC: SP03

Publicações Judiciais II ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO ADV ORIGEM : : : BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MULTIPLO S/A SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00041 AMS 347584 0000299-68.2013.4.03.6121 SP RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI BLASPINT MANUTENCAO INDL/ LTDA SP132073 MIRIAN TERESA PASCON Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP DUPLO

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003476-85.2013.4.03.6106/SP 2013.61.06.003476-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : BRAILE BIOMEDICA IND/ COM/ E REPRESENTACOES LTDA SP036381 RICARDO INNOCENTI SP130329 MARCO ANTONIO INNOCENTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00034768520134036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por BRAILE BIOMEDICA IND/ COM/ E REPRESENTACOES LTDA,

Publicações Judiciais II ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. CONSIDERANDO o cronograma disponibilizado no dia 09/11/2022, no D.E., ficam as partes cientes de que a Sessão será exclusivamente VIRTUAL (exclusivamente ELETRÔNICA - SEM a possibilidade de Sustentação Oral). Os feitos pautados para essa sessão serão julgados no sistema eletrônico correspondente (GEDPRO ou PJe), a partir das 9h30, quando s