Notícias
Justiça condena oito acusados no âmbito da operação Hashtag

É a primeira condenação pela nova Lei Antiterrorismo. Denúncia foi oferecida pelo MPF/PR no ano passado

O juiz da 14ª Vara Federal Criminal de Curitiba proferiu sentença nessa quinta-feira (4) condenando oito acusados de terrorismo em ação penal decorrente de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), dentro da operação Hashtag. Os envolvidos se dedicaram a promover atos de recrutamento e promoção de organização terrorista denominada Estado Islâmico.

Leonid El Kadre de Melo que, conforme a sentença, desempenhava papel de líder do grupo de denunciados, foi sentenciado a 15 anos, dez meses e cinco dias de prisão, sendo 13 anos em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa, promoção de organização terrorista e recrutamento com o propósito de praticar atos de terrorismo. Já Alisson Luan de Oliveira foi condenado à pena de seis anos e 11 meses, sendo cinco em regime fechado, por associação criminosa e promoção de organização terrorista.

Outros condenados – Ainda foram sentenciados pelos crimes de associação criminosa e promoção de organização terrorista: Luis Gustavo de Oliveira (6 anos e 5 meses, sendo 5 em regime inicial fechado), Hortencio Yoshitake (6 anos e 3 meses, sendo 5 em regime inicial fechado), Levi Ribeiro Fernandes de Jesus (6 anos e 3 meses, sendo 5 em regime inicial fechado), Israel Pedra Mesquita (6 anos e 3 meses, sendo 5 em regime inicial fechado) e Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo (6 anos e 3 meses, sendo 5 em regime inicial fechado). Além deles, Fernando Pinheiro Cabral teve pena fixada em 5 anos e 6 meses, sendo 5 anos em regime inicial fechado.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, Leonid El Kadre de Melo, Alisson Luan de Oliveira, Luis Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral não poderão recorrer da sentença em liberdade. Eles já estão presos desde a deflagração da operação, no ano passado. Os demais poderão recorrer em liberdade mediante aplicação de medidas alternativas.

“A conclusão da instrução processual possibilitou delimitar o envolvimento de cada um dos denunciados nos fatos descritos na denúncia, suas reais intenções e motivações, bem como aferir características pessoais que revelam maior grau de probabilidade de execução de qualquer ato violento em decorrência da interpretação sectária dos preceitos da religião muçulmana. A análise detida, exaustiva e pormenorizada das condutas dos denunciados e das provas produzidas, reforçou o entendimento anterior do Juízo acerca da necessidade de manutenção de suas prisões preventivas, notadamente para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal”, reforçou o magistrado em sua decisão.

Gravidade – Conforme ficou comprovado pelas investigações e durante o andamento do processo, os envolvidos chegaram a noticiar a realização do “batismo” ao Estado Islâmico, conhecido como “bayat” – juramento de fidelidade exigido pela organização terrorista para o acolhimento de novos membros.

“As teses de que as postagens e diálogos dos acusados de conteúdo extremista não passavam de expressão de curiosidade religiosa, meras bravatas ou brincadeiras não podem ser aceitas como justificativas aptas a excluir a tipicidade, antijuridicidade ou culpabilidade das ações”, completou o juiz na sentença.

Também foram identificadas mensagens de celular relacionadas à possibilidade de se aproveitar o momento dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, para a realização de ato terrorista (inclusive com diálogos sobre como confeccionar bombas caseiras). Esses atos, aliados a uma série de provas levantadas durante a investigação, demonstraram a gravidade dos fatos.

Para o procurador da República Rafael Brum Miron, a decisão proferida reflete a gravidade dos delitos cometidos pelos acusados e reforça todos os indícios da prática de crimes previstos na Lei Antiterrorismo levantados durante a investigação. “A apuração e as provas levantadas indicavam que os riscos estavam presentes conforme prevê a nova Lei Antiterrorismo, sancionada no ano passado. Existia um propósito, e isso ficou evidente durante toda a investigação”, ressaltou.

17:20 5maio, 2017
Notícias
Polícia Identifica Suspeito de Assassinato de PM da Rota por Meio de Perfil do Instagram em Celular Abandonado na Fuga

Suspeito de assassinar o PM da Rota Samuel Wesley Cosmo em Santos, litoral de São Paulo, Kaique Coutinho do Nascimento, conhecido como ‘Chip’, foi capturado após deixar seu celular cair enquanto fugia da polícia logo após o crime.

O celular perdido por Kaique Coutinho do Nascimento, apelidado de ‘Chip’, durante sua fuga após o trágico incidente que resultou na morte do PM da Rota Samuel Wesley Cosmo em Santos, litoral de São Paulo, foi fundamental para a identificação do suspeito pela Polícia Civil. Documentos do caso, divulgados pelo G1 nesta terça-feira (12), revelam que a corporação utilizou fotos presentes nas redes sociais do indivíduo, as quais estavam associadas a outro nome no aparelho, durante o processo investigativo.

O policial foi fatalmente ferido durante uma patrulha na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro, em 2 de fevereiro. Apesar de ter sido levado para a Santa Casa de Santos, ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. ‘Chip’ foi detido em Uberlândia (MG) em 14 de fevereiro.

De acordo com o registro policial, após o disparo que atingiu o rosto do PM em um beco na comunidade, ‘Chip’ retornou pelo mesmo caminho até alcançar o manguezal próximo. Em seguida, ele se dirigiu a outro beco antes de chegar às águas do canal. Durante o percurso, o suspeito deixou cair o celular, um carregador de pistola contendo munição de 9 milímetros, além de danificar seu próprio chinelo. Todos os itens foram submetidos à perícia.

O celular de ‘Chip’ foi submetido a exames pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil, mediante autorização judicial obtida em colaboração com o Ministério Público. A atuação da corporação foi considerada “essencial” para o desenvolvimento das investigações.

No dispositivo, a polícia encontrou uma conta no Instagram associada ao nome ‘Riquelme’. O perfil logado no celular continha diversas fotos de Kaique, incluindo uma imagem em que ele estava vestindo a mesma bermuda utilizada no dia do crime que resultou na morte do PM da Rota Samuel Wesley Cosmo (ver imagem acima).

Além disso, foi identificado que Kaique participava de um grupo vinculado a uma facção criminosa em um aplicativo de mensagens. Nas conversas, foram encontradas menções a ocorrências em pontos de tráfico de drogas, bem como atividades de ‘monitoramento’ de viaturas.

A Operação Verão foi iniciada na Baixada Santista em dezembro de 2023. No entanto, após a morte do PM Samuel Wesley Cosmo em 2 de fevereiro, o Estado lançou a segunda fase da operação com o reforço policial na região.

Em 7 de fevereiro, outro PM foi morto, o cabo José Silveira dos Santos. Isso marcou o início da terceira fase da operação, que incluiu a instalação do gabinete de Segurança Pública em Santos e o aumento do contingente policial nas cidades do litoral paulista. O gabinete da SSP-SP permaneceu na Baixada Santista por 13 dias.

A terceira fase da Operação Verão continua em andamento por tempo indeterminado. Até o momento, foram registradas 40 mortes de suspeitos (veja tabela abaixo).

A repercussão do caso levou a Defensoria Pública de São Paulo, em conjunto com a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog, a solicitar o fim da operação policial na região e a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares.

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo, juntamente com entidades de segurança pública e proteção dos direitos humanos, apresentou à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado um relatório detalhando irregularidades nas abordagens policiais durante a Operação Verão na Baixada Santista.

Além das denúncias, o documento contém uma série de recomendações aos órgãos públicos para cessar as violações de direitos humanos praticadas pela polícia.

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar as denúncias de profissionais de saúde de Santos de que os corpos de pessoas mortas na Operação Verão da PM na Baixada Santista estavam sendo levados aos hospitais como se estivessem vivos.

Recentemente, o secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que não reconhece excessos na ação da Polícia Militar na Baixada Santista durante as operações. Entretanto, a declaração foi contestada pelo ouvidor da Polícia, Cláudio Aparecido da Silva, que descreveu o cenário como “um massacre e uma crise humanitária”.

Na manhã de sábado (9), uma manifestação a favor da Operação Verão reuniu moradores, representantes de associações, policiais militares e deputados estaduais, que fazem parte da chamada ‘Bancada da Bala’. O protesto ocorreu na Praça das Bandeiras, na orla da praia do Gonzaga, em Santos.

Mortes de policiais:

Em 26 de janeiro, o policial militar Marcelo Augusto da Silva foi morto na rodovia dos Imigrantes, em Cubatão. Ele foi baleado enquanto retornava para casa de moto. Embora uma grande quantidade de munições tenha sido encontrada na rodovia, o armamento de Marcelo não foi localizado.

Segundo a Polícia Civil, Marcelo foi atingido por um tiro na cabeça e dois no abdômen. Ele era parte do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) de São Paulo, mas estava atuando no reforço da Operação Verão em Praia Grande (SP).

Em 2 de fevereiro, o policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Samuel Wesley Cosmo faleceu durante uma patrulha de rotina na Praça José Lamacchia. Ele foi socorrido para a Santa Casa de Santos (SP), mas não resistiu aos ferimentos.

11:44 12mar, 2024
Notícias
123 Milhas: Operação contra diretores combate suposta lavagem de dinheiro

Dezessete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (1).

Uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mira diretores da empresa 123 Milhas e Maxmilhas.

Dezessete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (1). A operação apura se os donos da empresa teriam cometido o crime de lavagem de dinheiro e estelionato. Os detalhes das investigações ainda não foram divulgados.

Os investigadores fazem buscas na sedes da 123 Milhas e Maxmilhas e também em endereços ligados aos sócios das empresas.

De acordo com o MPMG, a Operação Mapa de Milhas apura se houve uso de “estratégias financeiras e corporativas com o objetivo de dissimulação e ocultação de valores e bens”. O órgão ainda não explicou como este processo estaria sendo feito.

A ação é do grupo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP, com apoio da Polícia Civil. A empresa 123 Milhas informou nesta manhã que aguarda mais informações do Ministério Público para prestar os esclarecimentos necessários.

“A empresa disponibilizou toda a sua documentação fiscal, assim como a de seus sócios, à Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. Os gestores da 123milhas estão, no momento, dedicados ao processo de recuperação judicial para quitar todos os débitos com os credores. O Grupo 123milhas reafirma seus preceitos de responsabilidade e transparência com clientes, credores e autoridades”, disse em nota.

Recuperação judicial
A Justiça suspendeu novamente a recuperação judicial da 123 Milhas. O processo tinha sido retomado em dezembro passado por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, considerou que, apesar de a constatação prévia – verificação das reais condições de funcionamento – da 123 Milhas, da HotMilhas e da Novum Investimentos ter sido encerrada, a das empresas Lance Hotéis e da Maxmilhas, do mesmo grupo, ainda não foram objeto de decisão judicial.

“No meu entender […], a retomada da recuperação judicial deve aguardar a decisão do relator acerca da constatação prévia das empresas LH – LANCE HOTEIS LTDA. e MM TURISMO & VIAGENS S/A [Maxmilhas], para que os prazos legais sejam cumpridos devidamente”, diz um trecho da decisão.
A magistrada considerou também que ainda não há decisão definitiva em relação aos profissionais que vão atuar como administradores judiciais no caso – dois dos três escritórios nomeados em primeira instância foram substituídos em segunda.

“Mais que a celeridade, é importante observar o rito processual da Lei 11.101/2005 [que regula a recuperação judicial], que deve ser fielmente cumprido por todos os operadores do direito envolvidos no procedimento, para se evitar nulidades”, destaca a decisão.
A suspensão da recuperação judicial deve ser mantida até decisão em segunda instância sobre a constatação prévia das empresas e os administradores judiciais.

Em nota, a 123 Milhas afirmou que aguarda decisão da Justiça sobre a nova data para apresentar o plano de recuperação judicial.

Após a realização da constatação prévia de 123 Milhas, HotMilhas e Novum Investimentos, a Justiça determinou a retomada da recuperação judicial das empresas. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho destacou, na decisão, que ficou comprovada “a viabilidade do pedido recuperacional”.

Agora, no entanto, a Justiça volta a suspender o processo, por considerar que ainda há necessidade de decisão judicial em segunda instância sobre a constatação prévia de 123 Milhas e Lance Hotéis.

Com as suspensões, a 123 Milhas ainda não apresentou o plano de recuperação judicial – a lei determina que isso seja feito em 60 dias. O documento deve prever, por exemplo, um planejamento de pagamento aos credores.

Entenda
A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial de 123 Milhas, HotMilhas e Novum Investimentos em agosto de 2023.

Em setembro, o TJMG suspendeu o processo, atendendo a um pedido do Banco do Brasil, credor da empresa, e determinou a realização de constatação prévia, que consiste na verificação das reais condições de funcionamento e da regularidade documental da companhia.

Em outubro, a Justiça incluiu a Maxmilhas e a Lance Hotéis, pertencentes ao mesmo grupo, no processo de recuperação judicial da 123 Milhas.

Após a realização da constatação prévia de 123 Milhas, HotMilhas e Novum Investimentos, a Justiça determinou a retomada da recuperação judicial das empresas. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho destacou, na decisão, que ficou comprovada “a viabilidade do pedido recuperacional”.

Agora, no entanto, a Justiça volta a suspender o processo, por considerar que ainda há necessidade de decisão judicial em segunda instância sobre a constatação prévia de 123 Milhas e Lance Hotéis.

Com as suspensões, a 123 Milhas ainda não apresentou o plano de recuperação judicial – a lei determina que isso seja feito em 60 dias. O documento deve prever, por exemplo, um planejamento de pagamento aos credores.

16:24 1fev, 2024
Notícias
Atestado de óbito de jovem que morreu após encontro com jogador aponta ruptura na região genital; exames complementares são aguardados

Livia Gabriele da Silva Matos, de 19 anos, morreu na Zona Leste de São Paulo após ter quatro paradas cardiorrespiratórias e sangramento na vagina. Ela estava em um encontro com o jogador sub-20 do Corinthians Dimas Cândido de Oliveira Filho, de 18 anos.

O atestado de óbito da jovem Livia Gabriele da Silva Matos, de 19 anos, que morreu nesta terça-feira (31) após um encontro com o jogador Dimas Cândido de Oliveira Filho, do sub-20 do Corinthians, aponta que a causa da morte foi uma ruptura na região genital.

O documento cita que houve “rutura [sinônimo de ruptura] de fundo de saco de Douglas com extensão à parede vaginal esquerda”. Saco de Douglas é o nome dado a uma região genital que fica na parte baixa do abdômen entre o útero e o reto.

No atestado emitido à 0h desta quarta-feira (31) pelo Hospital Municipal do Tatuapé ainda menciona: “aguarda exames complementares”.

Realizados no Instituto Médico Legal (IML), esses exames complementares — necroscópico, toxicológico e sexológico — não tinham sido divulgados até a última atualização desta reportagem e devem apontar o que pode ter causado a ruptura na região genital de Livia.

Além disso, esses laudos devem indicar também se Livia consumiu algum tipo de substância, como álcool ou entorpecente.

Em entrevista à TV Globo, o advogado da família da jovem afirmou que ainda são esperados os laudos do IML, mas que a ruptura apontada no atestado de óbito aparentemente não ocorre em uma relação sexual normal.

“É tudo muito premarturo ainda. Vai ser acostado [anexado] o laudo do IML, prontuário médico com os primeiros atendimentos. O atestado de óbito deu uma ruptura no fundo do saco de Douglas, uma bolsa, e essa ruptura, aparentemente, numa relação sexual normal ela não rompe, né. O que está sendo investigado pela polícia, competente delegada que está no caso, é saber se houve violência ou introdução de algum objeto aí”, afirmou o advogado Alfredo Porcer.
“Não dá pra desconfiar de nada, ele [jogador] está sendo investigado, a morte é suspeita. O que eu posso trazer aqui é que o pai acabou me falar agora que no hospital ele queria ir embora, que ele estava com uma passagem comprada, bastante tenso. Ele trouxe esa informação agora pra mim. Só vai se chegar a uma conclusão com a juntada do laudo do IML, mais os prontuários médicos e o atendimento que a Livia teve no dia dos fatos”, ressaltou.

Livia Gabriele da Silva Matos estava no apartamento de Dimas na noite de terça-feira (31), quando foi levada ao pronto-socorro do Tatuapé pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi acionado pelo jogador.

Ela apresentava sangramento nas partes íntimas e sofreu quatro paradas cardiorrespiratórias, sendo uma delas a caminho do hospital.

O caso foi registrado como morte suspeita no 30º Distrito Policial e o inquérito será conduzido pela 5º Delegacia de Defesa da Mulher. Agora, a Polícia Civil quer detalhes do histórico de saúde de Livia. A investigação aguarda os laudos da perícia e não descarta que tenha ocorrido uma fatalidade.

Na tarde desta quarta-feira (31), os investigadores foram ao apartamento do jogador e encontraram uma pequena quantidade de sangue no colchão e no chão, além de uma camisinha e dois cigarros eletrônicos.

A polícia pediu ao condomínio as imagens das câmeras de segurança. A gravação pode mostrar a chegada da jovem ao prédio.

Uma das tias da jovem diz ainda não saber o que aconteceu. “Está na mão da Justiça. Eu acredito na justiça de Deus e na justiça dos homens. A gente vai ver agora. Eu vou na delegacia e depois a gente vai ver se [o corpo] está liberado”, disse à TV Globo Nádia Falconeres, tia de Lívia.

O advogado de Dimas, Tiago Lenoir, afirma que o atleta está abalado.

“Dimas permanece à disposição das autoridades policiais para prestar todo e qualquer esclarecimento. Ele está bastante abalado, consternado com tudo isso, e a gente aguarda o quanto antes que o exame de necropsia dê a devida causa morte dessa fatalidade.”
Em nota, o Sport Club Corinthians Paulista informou que “está ciente dos acontecimentos que envolveram um de seus atletas da base, aguarda a investigação dos fatos e está à disposição para colaborar com as autoridades”.

Primeiro encontro e desmaio durante a relação sexual
Livia Gabriele da Silva Matos, de 19 anos, estava no apartamento de Dimas, quando passou mal e teve parada cardíaca. Ela, então, foi levada ao pronto-socorro do Hospital Municipal do Tatuapé por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Dimas contou que foi ele quem acionou o Samu e comunicou sobre o estado de saúde de Livia.

Segundo a polícia, a jovem foi encontrada pela equipe do Samu com intenso sangramento na vagina e em parada cardiorrespiratória. A equipe de resgate fez massagem cardíaca e a encaminhou para a ambulância, onde a jovem teve outra parada.

No hospital municipal, a jovem ainda sofreu outras duas paradas cardiorrespiratórias. Conforme boletim de ocorrência, o médico informou à família de Livia que ela havia falecido após sofrer as quatro paradas cardíacas e com muita perda de sangue decorrente de uma fissura na vagina.

O jogador disse, em depoimento à polícia, que conversava havia alguns meses com a jovem pelas redes sociais, que os dois nunca tinham se visto pessoalmente e que esse tinha sido o primeiro encontro.

O atleta ainda afirmou que, durante a relação sexual, a jovem desmaiou e, a partir daí, ele ligou para o Samu e prestou o socorro.

O jogador também disse que eles não fizeram uso de bebida alcoólica e entorpecente, e que estavam apenas os dois no apartamento. O atleta contou, ainda, que Lívia havia levado dois cigarros eletrônicos, onde era usado um óleo.

No depoimento, o atleta disse ainda que os dois tiveram relação sexual e conversaram em seguida. Quando foram para a segunda relação sexual, ele diz que percebeu que Livia não respondia, momento então em que observou que ela tinha desmaiado e ligou imediatamente para o Samu.

O caso foi registrado como morte suspeita no 30º Distrito Policial. O inquérito sobre a morte da jovem que estava com o jogador será conduzido pela 5ª Delegacia de Defesa da Mulher.

 

14:25 1fev, 2024
Notícias
Médica que operou advogada de Poze do Rodo foi condenada por morte de paciente e debochou de outra sobre secreção: ‘Devia comer’

Casos ganharam repercussão em julho de 2018, quando uma mulher teve o intestino perfurado após uma lipo, mesma época em que Geysa Leal Corrêa era investigada pela morte de outra paciente.

Geysa Leal Corrêa, médica que fez um procedimento na advogada Silvia de Oliveira Martins, que morreu de complicações após a intervenção, é condenada na Justiça pela morte de uma outra paciente, em 2018. Silvia atendia o cantor Poze do Rodo.

“Ela é péssima, é cheia de processos por erro médico. Em um dos casos, ela mandou a mulher comer a secreção que saía pela barriga, que ela operou. Não sei por que a Silvia foi se operar com essa mulher”, questiona Sérgio Castro, amigo da advogada.

Sérgio refere-se a Adriana Ferreira Pinto, operada na então clínica de Geysa, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, e que terminou com a morte da paciente seis dias depois.

O caso virou processo, e Geysa foi condenada em 2022, em primeira instância, pela morte de Adriana.

Pelo homicídio culposo com a qualificadora de inobservância de regra técnica da profissão, a médica foi sentenciada a dois anos de prisão.

Ela teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um salário mínimo a uma entidade assistencial. Geysa recorreu, mas teve seu pedido negado e sua condenação mantida pela desembargadora Suimei Cavalieri no dia 27 de julho de 2023.

Geysa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e só então começará a cumprir sua pena, caso seja mantida pelos ministros.

‘Devia comer’
Em outro caso mencionado pelo amigo de Silvia, uma paciente de Geysa teve o intestino perfurado.

Antes de ser internada e receber o diagnóstico, a paciente foi reclamar com a médica que estava sentindo muitas dores, e que alimentos que tinha ingerido estavam saindo pela cicatriz.

A médica respondeu por mensagem de áudio, rindo e dizendo para a paciente “provar” a secreção.

“Amore, eu acho que você devia comer pra ver se é verdade, pra ver se é tomate, se é cenoura, porque isso aí pra mim, é gordura. Me desculpe, mas não fale besteira que quanto mais besteira você pensar, pior você vai ficar estressada. E me estressar à toa”, disse Geysa no áudio.

Cremerj abriu sindicância
Por causa da repercussão da morte de Silvia, no domingo (17), o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar as circunstâncias da morte da advogada.

O conselho quer saber se todos os requisitos e protocolos de saúde foram cumpridos durante a cirurgia da advogada de Poze do Rodo.

“Ela não é nem membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a especialidade dela é otorrinolaringologista. Como ela pode fazer lipo? Ela operou a Silvia em uma clínica em Laranjeiras, que ela aluga, sem estrutura, sem nada”, questiona Sérgio, amigo de Silvia.

Tromboembolismo pulmonar
A advogada deu entrada na clínica usada por Geysa Leal Corrêa na sexta-feira (15) para fazer uma lipoaspiração do tipo HD. Ela recebeu alta no sábado (16), voltou para a casa, mas sentiu-se mal e precisou ser internada no Hospital Oeste d’Or, em Campo Grande, onde faleceu na manhã do domingo (17).

A causa da morte que consta na declaração de óbito é morte por tromboembolismo pulmonar.

O tromboembolismo pulmonar é uma complicação que pode acontecer em grandes cirurgias, como as de lipoaspiração, com a formação de um coágulo (trombo), que acaba se deslocando pelo corpo (embolia), e que no caso da advogada foi parar no pulmão, causando obstrução. Os sintomas são dor e falta de ar.

Silvia foi enterrada na segunda-feira (18), no Cemitério de Paciência, na Zona Oeste do Rio.

11:54 20set, 2023
Marcelo
Gaeco realiza operação contra supostas fraudes em licitações no interior de SP

Um dos alvos é da ação é um ex-candidato a prefeito de Jaú (SP), que aparece como investigado no caso. Além de Jaú, as investigações incluem suspeitos nas cidades de Bariri, Itaju e Limeira; nesta última um empresário foi preso

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, o Gaeco, realiza na manhã desta terça-feira (8) uma operação contra crimes de corrupção, entre eles, a suspeita de irregularidades em licitações em cidades do interior de São Paulo.

A ação, que tem apoio da Polícia Civil e Polícia Militar, esteve em endereços nas cidades de Jaú, Bariri, Itaju e Limeira (SP).

O objetivo, segundo o Gaeco, é o combate a crimes e fraudes licitatórias, associação criminosa, falsificação de documentos públicos, coação no curso do processo e roubo com emprego de arma de fogo e concurso de agentes.

Um dos investigados é ex-candidato a prefeito e teria ligações políticas em Jaú e já esteve à frente de uma secretaria na prefeitura de Bariri. Um outro investigado no caso, um empresário de Limeira do setor de limpeza pública, foi preso.

Ameaça e suspeitas de irregularidades

O empresário preso, Paulo Roberto Barboza, é dono da Latina Ambiental que presta serviços para o munícipio de Bariri e é suspeito de ter sido o mandante dos crimes de roubo qualificado, coação no curso do processo e ameaça contra outro empresário da cidade no último dia 2 de junho.

O fato teria ocorrido após a divulgação de uma reportagem que trazia a suspeita de diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) no âmbito da contratação da empresa do suspeito pela prefeitura de Bariri.

Segundo os apontamentos do TCE, a licitação teria sido realizada para favorecer a empresa, que foi a única participante da concorrência para o contrato de milionário. O empresário de Limeira foi encaminhado para o CDP de Jaú.

Prefeitura de Bariri

Em nota, a prefeitura municipal de Bariri disse que “está à disposição para colaborar com as investigações, como, inclusive, tem realizado desde 2021 prestando informações em todas as situações solicitadas pelo Ministério Público local.”

Disse ainda que a “administração municipal vem adotando medidas efetivas como o envio de projeto de lei para a Câmara Municipal, com o objetivo de criar a Controladoria do Município, órgão autônomo que, após devidamente criado por lei e ocupado por servidores de carreira (através de concurso público), será responsável pela adoção de medidas internas de fiscalização e controle para atendimento de exigências dos órgãos externos de fiscalização e transparência”.

A nota diz ainda que “a prefeitura de Bariri irá colaborar sempre com as investigações e questionamentos do Ministério Público sobre os serviços e contratos públicos primando para que não ocorram prejuízos aos munícipes na execução dos serviços públicos, especialmente, os essenciais.”

13:17 9ago, 2023
Notícias
Operação Águia de Haia: MPF denuncia o crime de organização criminosa e pede a reparação no valor de R$ 10 milhões pelos danos causados ao município de Ruy Barbosa (BA)

Denúncia pede que 14 acusados paguem a indenização por danos em razão dos desvios ocorridos em 18 prefeituras na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o deputado estadual pela Bahia Carlos Ubaldino de Santana, a deputada estadual, pela Bahia, Angela Maria Correa de Sousa, o então prefeito do município de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas pela prática de crimes capitulados na Lei nº 12.850/2013, que define a Organização Criminosa (Orcrim). A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente vinte municípios baianos.

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

Modo de atuação – O esquema envolvia diversos municípios do estado da Bahia, e era liderado, em seu núcleo empresarial, por Kells Belarmino. A Orcrim contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de Educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido.

A Orcrim reuniu prefeitos e servidores públicos de aproximadamente 20 municípios para a prática dos crimes de 2009 a 2015, por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

A atuação da Orcrim na Bahia estava dividida em dois núcleos. O núcleo empresarial era liderado por Kells Berlarmino e integrado pelo próprio Kells, por sua companheira Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson Baya, Rodrigo Seabra Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e Tiago Cristiano Baya de Souza. O núcleo se encarregou de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução contratual, o que efetivamente não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de “propinas”.

O núcleo político aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. Esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado, seu filho, Kleber Manfrini de Araújo, pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza, pelo ex-prefeito de São Domingos (BA) Izaque Rios da Costa Júnior, além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.

Os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Processo nº 0040451-77.2015.4.01.0000/BA

 
 
 
 
 
16:42 15mar, 2023
Notícias
Raquel pede execução de pena de condenado na Operação Pororoca

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou três recursos ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar para impedir a execução provisória de pena do empresário Luiz Eduardo Pinheiro Correa, condenado por envolvimento em esquema de fraudes em licitações de obras federais no Amapá.

O empresário foi detido no âmbito da Operação Pororoca, deflagrada em novembro de 2004 pela Polícia Federal. A investigação mirou esquema de alterações indevidas de dados na Receita Federal para fraudar valores de obras públicas. À época, 28 pessoas foram presas, incluindo políticos, empresários, lobistas e agentes públicos.

Luiz Eduardo Correa foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto. A defesa do empresário recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para impedir a execução provisória da pena após sentença de segunda instância, mas o habeas foi rejeitado liminarmente. A defesa então impetrou pedido semelhante ao Supremo, que foi aceito pelo ministro Marco Aurélio Mello.

De acordo com Raquel Dodge, o ministro não deveria ter acatado o habeas por ir contra a jurisprudência da própria Corte, que determina o cumprimento imediato da pena a partir da condenação em segunda instância, ainda que restem recursos no tribunais superiores.

“A decisão monocrática prolatada nestes autos, ao conceder a liminar de habeas corpus para evitar o cumprimento provisório da pena ao réu condenado na chamada Operação Pororoca pauta-se em entendimento jurídico que não prevalece na Suprema Corte, vencido no colegiado do STF”, afirma Raquel.

A procuradora-geral diz que o pedido de habeas ainda não foi julgado em mérito pelo STJ, limitando assim a atuação do Supremo em intervir em decisão monocrática daquela corte. Segundo Raquel, uma decisão nesse sentido poderia acarretar em violação ao princípio da hierarquia entre os graus de jurisdição e competência das Cortes.

Raquel solicita ao Supremo que revise as decisões de Marco Aurélio ou encaminhe os agravos apresentados pela Procuradoria-Geral à Primeira Turma da Corte para reformar a decisão monocrática do ministro e ordenar a execução imediata da pena.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa de Luiz Eduardo Pinheiro Correa. O espaço está aberto para manifestações.

11:34 15mar, 2023
Notícias
Polícia Civil confirma 19 prisões em Operação Clone; vereador está foragido

A Polícia Civil do Rio Grande Norte divulgou os nomes dos suspeitos presos durante a Operação Clone, deflagrada na manhã desta quinta-feira (6) para desbaratar quadrilha que atuava na fraude de cartões de crédito em Natal e estados vizinhos. As prisões ocorreram em Natal, Parnamirim, Santa Cruz, Extremoz e São Paulo, levando 19 pessoas à cadeia. Um vereador do município de Rio do Fogo identificado como Francisco Silvanei dos Santos está foragido.

Durante a operação, que contou com a participação de 200 policiais, foram apreendidas mais de 100 mil cartões de crédito clonados, 30 impressoras, computadores, hologramas, máquinas leitoras de cartão de crédito e débito, além de máquinas para confecção de sandálias e um veículo Pálio de cor cinza. Parte do material foi encontrado em uma casa na Redinha, zona Norte de Natal, e na cidade de São Paulo.

Segundos as investigações da Polícia Civil, comandada pela equipe de Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD) e coordenada pelos Delegados Júlio Costa e Ben-Hur Medeiros, o bando tinha atuação nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Os cartões clonados eram usados para fazer compras ilícitas no comércio. Entre os integrantes estão também receptadores, que compravam a maior parte dos objetos materiais adquiridos ilicitamente pelo bando com o intuito de revender.

De acordo com o delegado Julio Costa, o lucro obtido nos golpes, somente nesse ano de 2012, somam R$ 3 milhões. “O que podemos adiantar é que cada falsário lucrava em torno de 20 a 30 mil reais mensalmente”, detalhou. O maquinário usado para fazer a clonagem dos cartões era fornecido diretamente de São Paulo por integrantes do grupo. A quadrilha praticava o crime há pelo menos cinco anos.

Os dados dos cartões das vítimas eram repassados por pelo menos três funcionárias de uma grande rede de supermercado de Natal, identificadas pela Polícia Civil, que enviavam as informações contidas no magnético do cartão dos clientes para os e-mails dos golpistas em troca de um pagamento no valor de R$ 50 por cada dado passado. “A quadrilha fornecia a essas funcionárias um pen drive contendo um vírus que copiava todas as informações dos cartões dos clientes e os enviava diretamente para os emails dos estelionatários”, explicou o delegado Julio Costa.

Uma das funcionárias do supermercado confessou em depoimento à polícia que chegava a ganhar a quantia de R$ 1.500 por semana com o golpe. Segundo o delegado, a identificação das acusadas no esquema fraudulento foi possível fazendo o cruzamento informações dos extratos dos cartões de crédito das vítimas.

Dos 28 mandados de prisão, 19 foram cumpridos. Foram detidos Lander Charle Valentim da Silva, 26 anos; Dimanche Alexandre Barros de Sousa, 37 anos; Déllio Souza Ferreira, 30 anos; Fabiane Lima dos Santos, 27 anos; Carlos Augusto Gonçalves Miranda, 32 anos; Valdir José de Araújo Martins, 39 anos; Justino Henrique Nunes de Nelo, 29 anos; Plínio Tavares de Miranda, 39 anos; Roberto Barreiro Conrado Xavier, vulgo “Beto Seboso”, 31 anos; Ionária Araújo de Brito, 30 anos; Denilson Fonseca Costa, 29 anos; Samir Gomes Elias, 42 anos; Paulo Henrique Amaral, 22 anos; Arickson Moisés de Souza, vulgo “Cegonha”, 36 anos; Ana Paula de Lima Guimarães Moreira, 23 anos; Djailson Justino da Costa, de 28 anos; Emanoel Aldo Cordeiro, 29 anos; Cinthya Batista da Silva, 22 anos; Jéssica Rodrigues Ribeiro, 20 anos.

A Polícia Civil continua em busca dos demais suspeitos. “Esse é mais um trabalho de êxito realizado pela Polícia Civil do Estado e vamos dar continuidade, pois tem mais prisões ainda a serem efetivadas”, destacou o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado, Fábio Rogério Silva.

 

 

13:05 9mar, 2023
Notícias
MPF denuncia quadrilha de doleiros descoberta na Operação Farol da Colina

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, através dos Procuradores da República Patrícia Maria Castro Núñez, Mark Torrondeguy Weber, Rodrigo Poerson e Solange Maria Braga, contra Armando Santone, seu filho, Rodrigo Santone, Rui Luiz da Luz Leite de Souza e Juscelio Nunes Vidal. Os quatro estão sendo acusados dos seguintes crimes: formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituições financeiras, evasão de divisas, omissão de dados relevantes aos órgãos oficiais e movimentação no exterior de recursos não declarados e lavagem de dinheiro.

Armando Santone já está preso preventivamente, a pedido do MP Federal, na Polícia Federal do Rio de Janeiro há três semanas.

Essa é a primeira denúncia por lavagem de dinheiro da operação Farol da Colina em todo o país, uma vez que o acusado Santone já responde a outros dois processos – evasão de divisas e empréstimo irregular de recursos de instituição financeira (o próprio acusado administrava a instituição). Tais acusações são caracterizadas como crimes antecedentes, como manda a lei de lavagem de dinheiro.

A identificação de tal organização criminosa é fruto da operação Farol da Colina, quando foi verificado que os réus mantinham sub-contas na conta-ônibus Beacon-Hill, administrada pelo Banco JP Morgan Chaesen, em New York. Os acusados administravam as sub-contas Pescara, Benefatto, Optimum e Armando Santone. Nesta última foram movimentados US$133.293,00 a débitos e US$ 124.667,00 a créditos, sendo que deste total US$ 127.058,00 referem-se a pessoas físicas ou jurídicas com endereços no Brasil.

O esquema de como funcionavam as movimentações financeiras foi descoberto graças a informações da contabilidade paralela de um dos maiores doleiros do país, Aberto Youssef, que já se encontra preso em Curitiba, respondendo a processo. O MP Federal teve acesso ao laudo pericial que identificou dados contidos em rubricas contábeis de Alberto Youssef, referentes às operações de compra e venda de dólares efetivadas pelos acusados Rui Luiz e Armando Santone. Os recursos dessas transações eram compensados a terceiros, algumas vezes a crédito, outras a débito e outras mediante disponibilização “via cabo” como, por exemplo, a Toninho da Barcelona, um dos principais doleiros de São Paulo.

Assim, os acusados, em união com Alberto Youssef, operaravam, sem a devida autorização legal, verdadeira instituição financeira, encarregada da realização maciça de atividades de câmbio, em proveito dos réus e de terceiros, dentre os quais importantes doleiros.

Além disso, Armando e Rodrigo Santone administravam a Pararinvest Consultoria e Participações Ltda., que há anos figurava na Receita Federal e no Banco Central em procedimentos que apuram irregularidades com o Fisco e atuação indevida como instituição financeira. Rui Luiz, por sua vez, administrava a Vértice Turismo e Câmbio que, juntamente com a empresa dos outros dois acusados, integrava um conglomerado empresarial de oito empreendimentos envolvidos com operações de câmbio e turismo. Ocorre que, de acordo com a Receita Federal, a Parainvest apresentou, no ano de 1998, um prejuízo de aproximadamente R$1.200.000,00, fato este que não impediu o acusado Armando Santone de continuar realizando transações financeiras, como indicam as rubricas contábeis de Youssef, remetendo divisas para o exterior entre 1999 e 2002, inclusive para as sub-contas da Beacon-Hill.

Para configurar o crime de formação de quadrilha, tem-se como exemplo a negociação de um imóvel no Brasil, pertencente a Armando Santone, com o conhecimento e auxílio do acusado Juscelio Nunes Vidal cujos recursos seriam utilizados para pagamento de uma dívida do acusado com a Beacon Hill. Vidal era o gestor da Beacon Hill no Brasil, além de titular de algumas sub-contas abertas.

“Diante dos fatos denunciados, temos uma demonstração do perfeito funcionamento, de forma totalmente concreta, interligada e comprovada, do esquema de remessa ilegal de numerários ao exterior e posterior movimentação dos recursos, em solo estrangeiro, em sub-contas geridas pelos denunciados, a partir de comandos efetivados no solo nacional” – conclui a procuradora Patrícia Núñez.

13:33 7mar, 2023