Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 227 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA PRORURAL PORTARIA PRORURAL Nº 042/2018 O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 039/2018 de 13 de novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2018. Art. 2º - Constituir a Coissã

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2022 Data da assinatura: 09 de junho de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 010/2022; Contrato nº 036/2022; Contratada: CONSÓRCIO NOVO RUMO, inscrito no CNPJ sob nº 46.522.974/0001-36, constituído pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 01.514.128/0001-36; ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 06.204.246/0001-61 e MORIÁ ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 38.008.596/0001-49

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 131 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0698.2022.CPL I.IN.0654.FUNDARPE. Contratação de ROGER DE RENOR NO SOM DA RURAL, para doze apresentações artísticas na 22ª FENEARTE, que serão realizadas de 06 a 17/07/2022 na Cidade OLINDA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: REMO PRODUÇÕE

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 42 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 010.2020.IN.009; Processo nº 011.2020.IN.010 Processo nº 012.2020.IN.011. Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 018/2019, datada de 26/02/2019 para fins do disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e dos pareceres AJUR nº 017/2020, nº 020/2020, nº 021/2020, respectivamente da

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 116 - CPL. Apresentação artística de DUDU DO ACORDEON, para 1 (uma) apresentação na Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de Olinda/PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 16.000,00. Recife, 16/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade N�

Poder Executivo ● 17/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2015. PARTES: CRM/PE e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco. OBJETO: Fornecimento de uma sala comercial, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação n° 11/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 VALOR: R$ 1

Poder Executivo ● 28/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE PORTARIA Nº 074 DE 27 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE: Designar o servidor ANTÔNIO JOS�

Poder Executivo ● 18/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Retificação: publicado em 03/04/2018, Onde se Lê: PGE 004/2018 CSL. Leia-se: PREGÃO.COMPESA nº 004/2018 CSL. Aviso de Anulação: PREGÃO.COMPESA nº 020/2018 CSL – Publicado no DOE de 17/03/2018. Licitação Anulada. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Resultado de Habilitação: EC 001/2018 DRI/CEL1 – Empresas Habilitadas: K

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2018 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO CT n° 119/2018; Contratada: Real Mix Comércio Varejista Ltda; CNPJ: 00.446.627/0001-70; Objeto: Empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de água mineral para atender as demandas da Empetur; 1º T.A CT nº 093/2017; Contratada: Locserv Locadora de Veículos Ltda; CNPJ: 07.812.107/0001-83; Objeto: “Prorrogação do Prazo de Vigência para o pe

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pessoal desta Universidade, e SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 CIII FS-E, RG nº 1405598 SDS-PE, C.P.F. nº 244.599.414-49, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, todos com lotação no referido Hospital, para o exercício de 2019 - UG: 440714. PORTARIA Nº 307/2020, DE 18.02.2020. I - Prorrogar por mais 30 (trinta)