Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2673 exequenda. Contudo, ao decretá-las, não se pode distanciar dos ditames constitucionais. Sob tal ótica, tais medidas apenas têm lugar quando observado, no caso concreto, que todos os meios típicos e tradicionais de satisfação da execução restaram frustrados e o executado, mesmo podendo, não cumpra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 1717 de julho, considerando que no ano anterior, o autor permanecera com ele durante todo o mês, inclusive no período reservado a ela (fl. 399), o que foi deferido pelo Juízo, em 02/06/2011 (fl. 401). Ciente de tal decisão, o autor prontamente pugnou por sua reconsideração, o que foi deferido pelo Juízo atr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0009504-04.2015.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007854-87.2013.403.6105 () ) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP232620 - FELIPE QUADROS DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA) X ARBRELOTES EMPREENDIMENTOS ADMIN E PARTICIPACAO LTDA(SP252206 - CLAUDIO JOSE BANNWART) X REGINA CELIA DA FONSECA RODRIGUES DOS SANTOS X GLAUCO RODRIGUES DOS SANTOS X JOSE ANTONIO DA SILVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da satisfação da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0001166-95.2012.403.6121 - MARIA VERA OLIVEIRA MOREIRA(SP309873 - MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA E SP259463 - MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da satisfação da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0001166-95.2012.403.6121 - MARIA VERA OLIVEIRA MOREIRA(SP309873 - MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA E SP259463 - MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003388-45.2016.403.6105 - GERALDO APARECIDO SOUZA DELANHESE(SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI) X UNIAO FEDERAL X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS(SP183805 ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO) Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, opostos pelo Autor, objetivando a reforma da sentença de fls. 412/414, ao fundamento da existência de omissões e contradições na mesma, em vista da tese esposada na inicial.Não há qualquer fundamento nos Embargos interpostos, vi