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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 1475 RUBENS PETERSEN NETO JUIZ DE DIREITO 803/10 Processo Crime J.P. x Mauro Sergio Silva. Despacho de fls.94. Considerando que a matéria tratada na defesa preliminar se confunde com o mérito, sendo necessário a dilação de prova oral, não verifico presentes as circunstâncias que permitam a absolvição sumá
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1264 878/11 - FABRICIO SILVA NICOLA OAB-SP 214.305 fls.14 1025/10 ALESSANDRA DEANGELA FERREIRA OAB-SP 275.973 fls.14 883/02 AMÉRICO F.DIAS OAB-SP 45.554 fls.14v 999/12 - JOSELITO CARDOSO DE FARIA OAB-SP 169.970 fls.14v 1458/00 - JOSELITO CARDOSO DE FARIA OAB-SP 169.970 fls.15 1417/12 ESTELA BUJATO OAB-SP 313.284 fls
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2154 a suspensão da pena (art. 77 do CP).Concedo à ré o direito de recorrer em liberdade, já que assim permaneceu durante toda a instrução.Nome da acusada no rol dos condenados, oportunamente. Custas “ex lege”.Ao defensor nomeado, fixo honorários no máximo da tabela.A PRESENTE DECISÃO SERVE DE OFÍCI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1812 o autor - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1003095-52.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Asa Fomento Mercantil Ltda - *Diga o exequente em prosseguimento; informe, ainda, o nome de qual advogado deverá constar no MLJ a ser expedido em cumprimen
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2565 Anote-se.Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias.Intime(m)-se. - ADV: PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP) Processo 0005473-76.2008.8.26.036
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1192 SP 45554 - ADV NELSON MARCONDES MACHADO OAB/SP 75818 - ADV JOSE MARIO BRAGHINI FILHO OAB/SP 247199 ADV LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR OAB/SP 257695 360.01.2008.004784-0/000000-000 - nº ordem 1235/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - MARCELO GAINO COSTA X ARISTEU CAMPOS FILHO - vistos, etc. Considerando o t
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1820 necessário e aguarde-se a prestação de contas.Intime-se. - ADV: DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP) Processo 1003106-47.2017.8.26.0360 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.C.C.S. - A.C.C. - Diante do quanto exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por MARA CÂNDIDA DA CRUZ SILVA e
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4030 de matrícula. Int. e dil.. - ADV: DORACY CARLOS MAZIEIRO (OAB 27257/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP) Processo 2050002-69.1996.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.S.R.S.F.M.D. - J.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte interessada, do desarquivamento dos autos
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 439 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2201761-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privad
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1063 esses elementos. Como bem salientou o Ministério Público as alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fl. 280). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilaçã