1.869 Resultado de busca encontrados para benedicto vieira de moraes - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3035 CECÍLIA MOREIRA DA SILVA FURTADO (OAB 449550/SP), LÍVIA BUENO (OAB 449685/SP), FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP) Processo 1000541-84.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.M.F.I.E.D.C.N.P. - V.A.P. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Republicação do despacho de fl. 440:
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3338 Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à ac
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3440 Processo 0007406-82.2015.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jorge Ottar Uboe Spino - Intime-se a defesa para que comprove o pagamento da 3ª parcela da prestação pecuniária. - ADV: JOSÉ PAULO GABRIEL DA SILVA ARRUDA (OAB 178998/SP) Processo 0008191-03.2014.8.26.0565
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2986 delito de extrema gravidade e comprovadamente propulsor de conflitos, gerador de inegável desassossego social. Assim, demonstradas a materialidade do delito e os indícios de autoria (restaria comprometida a ordem pública caso o acusado fosse colocado em liberdade. Por outro lado, por esses mesmos motivos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2589 após as publicações legais, arquivem-se os autos, com as providências de praxe. Ciência ao Ministério Público. Não há custas e despesas processuais, por se tratar de justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio entre
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1815 §4º, inciso I do Código Penal porque, no dia 27 de novembro de 2010, na Rua José Felix de Oliveira, nas dependências do “Supermercado Serrano”, nesta cidade e comarca de Cotia, mediante destruição de obstáculo, subtraiu para proveito próprio os bens descritos no auto de exibição e apreensão de fl
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2664 nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia. INDEFIRO, portanto, o pedido de revogação da prisão. Analisando a resposta à acusação formulada pelo réu, verifico que não traz elementos capazes de levar à sua absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1262 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/ SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 1001582-68.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Maria Aparecida Camargo Garcia - Carlos Magno Iapichini de Camargo - - Eduardo I
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2449 e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1491 após avistarem os réus correndo já fora e a certa distância do estabelecimento vítima, os guardas municipais iniciaram a perseguição, tendo os réus, assim, tido a livre disposição da res por um curto espaço de tempo, o que é o bastante para se reconhecer a consumação do crime lhes imputado. Portanto