Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 69/2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 882099.5.4, Lucia Helena de Fatima Carneiro Rios, PEB1A, a partir de 04/11/2022. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 504/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 797247-4, Hellen Ferreira Godinho, a partir de 25/3/2015, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos art. 40 § 1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais a 13/30 correspondente à carga horaria 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, PEBIVN, cargo 01,, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 211/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a. Mara Damasceno, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 740 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 19/21 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735 de 31/08/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 840.988-0, Z.M.V.B, PEBIII-N (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 20/21 DETERMINA A INSTAUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo 1511663-5 1368819-7 1474899-0 1444181-0 1058765-7 1306684-0 621471-2 1344582-0 1414276-4 1353487-0 1350524-3 1 3 3 3 4 2 4 4 3 4 2 RODRIGO INACIO FREITAS ROMULO LIMA RESENDE RONALDO HENRIQUE XAVIER ROQUE DINIZ DE SOUZA ROSANGELA PAULA DA SILVA ROSEMARY MADEIRA MONSALVE ROSILENE APARECIDA DE PAULA SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS THAYNA MAYRA RIBEIRO MARTINS DA SILVA THIAGO PATROCINIO RODRIGUES VERA LUCIA MENDONCA GARCIA PEB1A PEB1A PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - ATO Nº 77/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional: MaSP 1333642-5 Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 2 Adriane de Cássia Martins ATBIA 3 Alan Kenneth Souza Pereira PEBIA Filosofia 16 1320311-2 3 Alan Teodósio da Silva Santos PEBIA Geografia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2017 - Anula no Ato nº 09 de Remoção, publicado no “MG” de 14/07/2017 a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por não ser mais de interesse do mesmo, para acerto de situação funcional: MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEÚDO COD ESCOLAORIGEM ESCOLA ORIGEM MUNICIPÍO DE ORIGEM 1292216-7 4 ALISSON PAULINO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1280271.6.2, Quênia Lourenço Cardoso, EEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa