CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1284 ADV: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA) - Processo 0304905-59.2020.8.05.0001 - Petição - Desacato a superior - AUTOR: Policia Militar da Bahia - RÉU: ANTONIO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, designo o dia 11/04/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2236 -se em relação aos demais crimes imputados ao SGT PM GILVAN BEZERRA DE SOUZA. Por se tratar de audiência híbrida, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura dos participantes por videoconferência. O arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, podendo ser acessado pelas partes no link: ht tps://playback.li fes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 1610 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Serve o presente como mandado/ofício. Salvador, 25 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1667 sação, assinando o prazo de 30 dias para cumprimento e devolução. Após o retorno da Precatória, voltem conclusos. Salvador (BA), 17 de dezembro de 2021. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor ADV: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES (OAB 14669/BA), ANTÔNIO LAGO JÚNIOR (OAB 16833/BA), ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB 8976/BA) - Processo 0019535-39.1996.8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 2709 além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 22 de fevereiro de 2022 Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2022 ADV: DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1729 siderados em sede de PAD após avaliação feita pela Junta Médica da PMBA, o que não ocorreu no caso em tela, pois sequer houve tal solicitação por parte da defesa no curso da apuração. Impende ressalvar que, a sentença deste juízo (Id.164122723) reconhecendo a prescrição punitiva do crime de desacato (Art. 299 do CPM) não possui o condão de vincular a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1819 RELAÇÃO Nº 0194/2022 ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0317137-40.2019.8.05.0001 - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade - Crimes de Abuso de Autoridade - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Welington dos Santos Nascimento - Cleber Henrique de Oliveira Silva - EMERSON GUISEPPE SANTOS SILVA - Robson Maciel Pereira dos Santos - MARCIO J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2158 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2022 ADV: CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ CANÁRIO (OAB 23496/BA), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA) - Processo 0347171-32.2018.8.05.0001 - Aç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1730 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2022 ADV: DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO (OAB 19982/BA), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB 37965/BA) - Processo 070037777.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 1717 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2022 ADV: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT (OAB 12943/BA), MARCELLE MENEZES MARON (OAB 12078/BA) - Processo 0076103-21.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Militar - AUTOR: Denilson Dias Ribeiro - RÉU: Est