Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.13.1.000082-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EUDES MARTINS DE BA

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 á a sessão para julgamento ordináriodos processos pautados, inclusive os processos judiciais eletrônicos (PJE),bem como os processos constantes de pauta anteriormente publicada e não julgados, mas que foram expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento. Brasíli

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.13.1.004053-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: L.M.D.O.. Adv(s).:

Caderno único ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.13.1.005044-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CELIO INACIO PINTO. A

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.13.1.007398-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: NA

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata Juíza de Direito Substituta: Marcia Regina Araujo Lima Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.13.1.001

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017 Juíza de Direito: Andreia Lemos Goncalves de Oliveira Diretora de Secretaria: Daniela Cardozo Mesquita Lessa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2016.13.1.002698-8 - Procedimento Comum - A: RUBENS RABELO DOS SANTOS. Adv(s).: DF031224 - Nadja Almeida Rodrigues de Castro. R: ISABEL CRISTINA TORRES SARAIVA

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 atividades sem baixa na junta comercial. Requisitos. Ausência. Valoração da prova. Equívoco. Não ocorrência. Não provimento. 1. A mera circunstância de a empresa devedora ter encerrado suas atividades sem baixa na Junta Comercial, se não evidenciado dano decorrente de violação ao contrato social da empresa, fraude, ilegalidade, confusão patrimonial ou desvio de finalidade da sociedade empre

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Nº 2017.13.1.003231-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 42. Adv(s).: DF025494 - Bruno Vieira Bomfim. R: SHIRLEY CARVALHO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende a inicial para carrear aos autos a certidão de ônus da unidade do executado, a fim de comprovar o vínculo deste. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Riacho Fundo - DF, sexta-feira, 18/08/2017 às

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 caso haja obscuridade, contradição e omissão. No caso específico dos autos, os embargantes alegam a existência de obscuridade no julgado. Elpídio Donizetti, ao tratar dos Embargos de Declaração, elucida o que é omissão, obscuridade e contradição: (...) ocorre contradição se o julgado apresenta proposições inconciliáveis, tornando incerto o provimento jurisdicional; e por fim, há omissã