Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA AJUIZADA POR NOSSOMIX D ISTRIBUIDORA LTDA, ATUAL DENOMINACAO DE EXTRA ATACADAO SECOS E MO LHADOS LTDA, E FRANCISCO JURANDI DE CASTRO VIEIRA, PARTES QUALIFI CADAS NOS AUTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DECLINADOS NO EXORDIO. CITADO, O ESTADO DE GOIAS APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 347/373 ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, EXISTENCIA DE L

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE 07 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: Nº 4115 - Dispensar ENOQUE ESTEVAO GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 275.900-4 da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Sebastião Fe

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 OPERACOES ACIMA MENCIONADAS. 3 DELIMITACAO DO ONUS DA PROVA QUANT O A DELIMITACAO DO ONUS DA PROVA NO PRESENTE CASO, HA QUE SE OBSE RVAR O QUE DISPOE O ART. 373, INCISOS I E II DO CPC/15. CABERA A PARTE AUTORA COMPROVAR A REGULARIDADE DA EMISSAO DAS NOTAS FISCAI S, ESCRITURACAO NO LIVRO DE REGISTRO DE SAIDAS E NO DE APURACAO D O ICMS, BEM COMO O RECOLHIMENTO DOS TRIBUT

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região imprestabilidade para fins de controle da jornada, prevalece como 3665 394 da SDI-1 do TST). verdadeira a jornada indicada pelo autor. Insta esclarecer, entretanto, que o autor, em depoimento pessoal, Indevido reflexo das horas extras no adicional noturno, tendo em aponta jornada diversa quanto, a qual deve prevalecer por ser mais vista que é o próprio adicional noturno

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – INDEFERIMENTO À SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BAR, RESTAURANTE OU SIMILAR - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA. EDITAL DPC Nº 143/2019 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC resolve INDEFERIR as solicitações de credenciamento para a fruição do benefício de BASE DE CALCULO REDUZIDA previsto no Anexo 5, Art. 1º do Decreto 44.650/2017, dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte impetrante interpôs Recurso Especial (id. nº 19984997) e Recurso Extraordinário (id. nº 19984998), que se encontram sobrestados, aguardando o julgamento dos recursos representativos da controvérsia. Dada a ausência de efeito suspensivo aos referidos recursos, a parte informa ter efetuado o depósito do débito, trazendo aos autos, guias de depósito referentes ao período de apuração de 02/2006 a 04/2013 (id.nº 19984996 - pág. 3 a 70). Também, em consulta ao sistema eletrônic

Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0344774-03, CNPJ: 07.694.626/0001-94, processo nº 2019.000001137982-98. 2) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0574895-05, CNPJ: 07.694.626/0004-37, processo nº 2019.000001160120-31; 3) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0634529-87, CNPJ: 07.694.626/0006-07, processo nº 2019.000001160147-51. Tendo seus efeitos a partir da data da publicação. Recife, 26 de fevereiro de 2019. CRIS

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE METRO NORTE EM 15/10/2018 – OFÍCIO Nº 608/2018 – PROCESSO Nº 0480624-6/2018. MATRÍCULA MESES INÍCIO ADALA ROSANA DOS PASSOS PEREIRA NOME 143.440-3 5 25/07/2018 DECÊNIO 2º ALDENITA FERREIRA DE MORAIS 141.387-2 1 01/08/2018 1º ANDR

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3) PIEDADE POINT COMESTÍVEIS LTDA, CACEPE: 0272774-96, CNPJ: 03.756.893/0001-98, processo: 2018.000006371922-71. Tendo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2018. 4) MALAGA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0751781-50, CNPJ: 29.378.211/0001-44, PROCESSO: 2018.000006439063-61. Tendo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2018. 5) TED ATLÂNTICO LTDA EPP, CACEPE: 0742328-43, CNPJ: 28.893.415/0001-

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4337 - Remover LUIZA VICTOR DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 378.718-4, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, da GRE R. Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 18.02.19. 1400003022.001583/2019-21 Nº 4338 - Localizar AMANDA ALVES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 394.253-8, na EREM Ageu Magalhães, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto n