Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor de R$ 6.473.378,89 (seis milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), especificados no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhe

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, crédito suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Ano XCIX Ć NÀ 45 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de q

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.611, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 163.500,00 em favor da Compan

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 Ano XCVIII • NÀ 230 - 13 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Es

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 57 - 7 DECRETO Nº 52.478, DE 22 DE MARÇO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, crédito suplementar no valor de R$ 13.038.579,76 (treze milhões, trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), destinado ao reforço da dotação

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 177 - 9 AUTORIZO O DEFERIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA: CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PROCESSO NOME MATRIICULA A PARTIR DE SARA 2021/01601-2 FABIO LEITE CLEMENTINO 131194-28 02/07/2021 SARA 2021/01858-9 CARLOS HENRIQUE DE FREITAS MONTEIRO 121544-2 20/05/2021 PORTARIA Nº 17, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, n

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.567, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 71 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.810.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recife, 9 de novembro de 2021 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA SCGE nº 043, de 03 de novembro de 2021. O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do art. 4º do

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.316, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.639.921,70 em favor do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2022 DECRETO Nº 54.150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 2.311.800,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Consórcio de Transportes da R