CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 812 Interessado: Imóvel Comercial Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8001546-70.2021.8.05.0076 INTERESSADO: GENIVALDO ARGOLO PEREIRA, JEANE ARGOLO DE OLIVEIRA, JORGE ARGOLO PEREIRA, JOSE JAIR ARGOLO PEREIRA, HERVAN

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 187 Recife, sexta-feira, 1o de outubro de 2021 Paulo Câmara tem programação intensa nos sertões do Moxotó e Itaparica Ontem pela manhã o Governador esteve no município de Betânia. Em seguida, anunciou ações em Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco e Itacuruba. F•••: H••••• R•!"•/SEI governador Paulo Câmara iniciou, ontem, mais uma rodada de compromissos no interior do Estado. Nos se

Poder Executivo ● 17/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 062/2022 - PL Nº 150/2022/CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para execução de obras e serviços de restauração do pavimento da rodovia PE-304, TRECHO: ENTR. PE-320 (TABIRA) – DIVISA PE/ PB (ÁGUA BRANCA), extensão de 16,00 km. CLASSIFICADOS: 1º) JDS no valor: R$

Poder Executivo ● 20/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1313/2021 de 05.08.2021 816/2020 15619-1 LEONARDO JOSÉ LUNA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 28.07.2021 1346/2021 de 12.08.2021 1705/2020 16124-1 GLAUCILENE MONTEIRO DA FRANÇA ENFERMEIRO 04.08.2021 RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Univ

Poder Executivo ● 16/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas alterações, os classificados e contratados no dia 08 de junho de 2020. II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroa

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2021 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2021-GAB / SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ.08.978.001/0001-17. OBJETO: Prestação de serviços de reparo e manutenção do prédio da AIS 06 Jaboatão dos Guararapes e ampliação do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, localizado na E

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 70 quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Prazo de 10 (dez) dias úteis. Com início em 07/04/2021 e término em 22/04/2021. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***). PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 011/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2021, Objeto: Plano de Gestão da Qualidade Ambiental – PGQA. Contrato: 2021/008/00, Contratada: VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CN

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 25 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DA DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 13.497.113/0001-96. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR, pelo prazo de 01 (um) ano. Fundamento: Artigo 7º da Lei 10.520/02, art. 3�

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 687/22, de 10 de novembro de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo: MAT. 42653-9 NOME ELIZAFAN ANTONIO DE AGUIAR CARGO AG. SOCIOEDUCATIVO INÍCIO CONTRATO 06/11/2019 TÉRMINO CONTRATO 05/11/2022

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 20/10/18 a 19/10/19, Assinatura: 19/10/18.-7º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/14, Associação dos Agricultores do Sítio Riacho dos Vivos e Região, Município de Pedra, CNPJ: 19.137.329/000127, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 20/04/18 a 19/10/18, Assinatura: 19/04/18.-13º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/14 Associação dos Trabalhadores Rurais do Chico Pereira, Município