Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 433035-02.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1480 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO ROBSON DE ALMEIDA FONSECA VITIMA : . ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404330350 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : B RUNO ROBSON DE ALMEIDA FONSECA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE BRUNO ROBSON DE ALMEIDA FONSECA,

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3890 acusados que identificou por nome e apelido seriam de facç¿o criminosa, n¿o sabendo dizendo qual; que os que identificou eram amigos e se falavam, n¿o sabendo dizer se praticavam crimes juntos fora do presídio; que n¿o sabe dizer o motivo do crime; que o Diretor do presídio disse que eles negaram e falaram que n¿o tinham participado; que o Diretor era Major Cleber, sabendo dizer que ele

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33732  87 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 2.16. Quantas pessoas podem realizar a visita por vez?  1 ou 2  3 ou 4  5 ou 6  7 ou 8  9 ou mais 2.17. Em qual local ocorre a visita social:  pátio de visita  pátio do banho de sol  celas  outro: 2.18. Há permissão para visitas íntimas?  sim Frequência:  não 2.18.1. Tempo diário de visita íntima: 2.19. Há permissão para visitas íntimas homoafetivas? 2.20. Em qual local ocor

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. COM A PROXIMIDADE DE CONCES SAO DA PROGRESSAO DE REGIME/LIVRAMENTO CONDICIONAL, JUNTE-SE A CE RTIDAO ATUALIZADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, OFICIE-SE A DIRECAO DO PRESIDIO LOCAL, SOLICITANDO O ENVIO DA CERTIDAO CARCERARIA DO (A) MESMO(A), NO PRAZO DE 48H00. APOS, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIAR

Publicações Judiciais I ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O conjunto probatório não é capaz de demonstrar, com a certeza necessária, que de fato houve promessa de vantagem por parte do apelado, como forma de futura recompensa, para que a testemunha fizesse afirmação falsa. Absolvição mantida. Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico É o relato. Decido. Analisando os autos, constata-se a veracidade dos fatos narrados na peça inicial, porquanto a própria administração superior da Polícia Militar de Roraima, no documento de fls. 12/15, confirma que o requerente é submetido a banho de sol algemado, justificando tal procedimento na alta periculosidade. A submissão do requerente a utilização de algemas durante o banho de sol não se fundamenta na legisla

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3889 isso com ele; que n¿o viu, a polícia chegou e mando todo mundo colocar a m¿o na cabeça; que chamaram uns dez, ficavam em pé, iam para frente da cadeia; que depois levaram só os cinco acusados para delegacia; que falaram que estavam sendo acusados. Por fim, DJEIMISSON FRANCISCO LIRA, em seu interrogatório, alegou que a acusaç¿o é falsa, que tem apelido de MACARR¿O, que a acusaç¿o é

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1045 No laudo pericial consta as seguintes atividades desenvolvidas pelo Autor: Que em julho de 2011 retornou ao plantão das 06:30 às 18:30 horas, com 1 hora de intervalo que muitas das vezes não cumpria, 6 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO RECLAMANTE em escala de 12x36; De acordo com reclamante, como Agente de Disciplina, laborava Que quando ocorreu o motim

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1017 II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades Ministério da Justiça, conforme lei 7102/1983 e suas alterações profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Incluído posteriores. pela Lei nº 12.740, de 2012) b) empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegur

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 381739-70.2014.8.09.0044 705 EXECUCAO PENAL RAFAEL SOARES DA SILVA 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA 28456 GO - GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROCESSO N. 201403817396 REEDU CANDO: RAFAEL SOARES DA SILVA AO 01 DE MARCO DO ANO DE 2016, NEST A CIDADE E COMARCA DE FORMO