Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1679 previsão concreta fosse dada e/ou cumprida pelo SAC da requerida. Sendo assim, de dever a restituição ao autor do valor pago pelo bem defeituoso. Por derradeiro, improcede o pedido de dano moral. Não houve humilhação, constrangimento, inscrição indevida de nome perante os órgãos de proteção ao crédito, uso in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1413 157 partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 328 instruído com documentos que permitem o convencimento do Juízo. Passo ao julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, atendendo ao princípio fundamental contido na Emenda Constitucional nº 45/04, que deu nova redação ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição F

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 269, INCIS O I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA DECLARAR INEXISTENTE O DEBITO INDICADO NA INICIA L E DETERMINAR QUE O REQUERIDO BANCO IBI/BRADESCARD EXCLUA O NOME DO AUTOR DOS ORGAOS DE INADIMPLENTES, EM RELACAO AO DEBITO EM DI SCUSSAO, E CONDENAR O PRIMEIRO DEMANDADO A

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1269 iniciando-se imediatamente a execução em caso de inércia. 3. Cláusula penal de 30% sobre o valor da parcela inadimplida em 4. Dispensada a autuação/remessa dos autos a PGF em razão do caso de inadimplemento ou atraso no pagamento de qualquer das disposto no ATO GP 04/2010, do TRT da 20 Região. parcelas. Caso a parte autora informe a falta ou atraso no 5. Em

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 137 1-Quitado crédito trabalhista e efetuados os recolhimentos Ministério de Estado da Fazenda. previdenciários e das custas processuais, tem-se por cumprida a 4. Pelo exposto, recebo o(s) apelo(s) em comento e determino a sentença. Notifiquem-se as partes . notificação do(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) as 2-Após, arquivem-se os autos contrarraz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 128 REQTE : MARINA DOS SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDO : Telefonica Brasil S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034375-59.2014.8.26.0506 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : LUIS DOS SANTOS LISBOA ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDO : Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1931 em consequência, condeno a autora a pagar à ré a quantia referente à multa contratual prevista na cláusula nona do contrato, bem como a condenação da autora ao pagamento de livros didáticos. Deixo de condenar o autor no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 458 As reclamadas apresentaram contrarrazões (Ids 01d4293 e para o grupo e que a responsabilidade é dual, com o contrato único 73af219, respectivamente, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e e que o recorrente faz jus aos pleitos da inicial não por conta de BANCO BRADESCARD S/A). terceirização, mas por trabalhar COMO EMPREGADO do BANCO Processo em ordem e em pauta para j

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 462 movida em face de BANCO BRADESCARD S/A e IBI recorrente/empregado trabalhou para o grupo, pede que seja PROMOTORA DE VENDAS LTDA. entendido como suficientemente demonstrada que o labor se deu As reclamadas apresentaram contrarrazões (Ids 01d4293 e para o grupo e que a responsabilidade é dual, com o contrato único 73af219, respectivamente, IBI PROMOTORA DE VENDAS