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Processos encontrados
Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Nº 2013.01.1.087801-9 - Obrigacao de Fazer - A: FERNANDO CONFORTI PRUDENTE. Adv(s).: GO006155 - AILTON NAVES RODRIGUES. R: UNI CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. JULGAMENTO - ...Por todo o exposto, julgo procedente o pedido do autor, confirmando os efeitos da tutela antecipada no sentido de obrigar a instituição ré a aplicar, de imediato, a última prova do curso supletivo e
Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 Nº 2015.01.1.127718-5 - Procedimento Comum - A: ADRIANA FERREIRA MESQUITA. Adv(s).: DF043444 - Ana Paula Araujo Mesquita. R: CLAUDEOMIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Vistos, etc. Intimem-se as partes para esclarecer a cláusula nº 03 do acordo de fls. 124/125, haja vista que não consta a data nem a forma de pagamento. Brasília - DF, quinta-feira, 02/06/2016 às 18h32. Car
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4531 da liminar ora deferida e citação (duas diligências), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1016451-90.2019.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A -
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2379 para o mencionado fim; cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. 5) No mais, julgo extinto este processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 6) Não há custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1390 judicial que lhe foi movida por Paulo Fernandes Filho. Sustenta, de início, o alcance dos efeitos da sentença coletiva somente àqueles que eram associados ao IDEC e a incompetência do juízo. Alega, também, a falta de liquidação da sentença e o excesso de execução no tocante à incidência indevida
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1305 lição de CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, “o princípio da força obrigatória do contrato contém ínsita uma idéia que reflete o máximo de subjetivismo que a ordem legal oferece: a palavra individual, enunciada na conformidade da lei, encerra uma centelha de criação, tão forte e tão profunda que nã
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3567 tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ADRIANA GERMANI (OAB 259355/SP) Processo 1000344-69.2020.8.26.0484 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 276 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no cumprimento de sentença fixados em 10% sobre a condenação. Cumpra-se. ADV: PAOLLA CABIESSI SOARES (OAB 14993/AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0635059-77.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - REQU