Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3787 em grau máximo. executado em condições insalubres e em caráter intermitente Ao exame. não afasta só por esta circunstância o direito à percepção do O Perito Técnico designado para atuar no feito, Eng. Mário respectivo adicional". Flávio De Morais Falcão, CREA-PE nº 046834, concluiu, em seu Pois bem. laudo pericial, que "a atividade de coleta de lix

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria. PORTARIA Nº 46 DE 31 DE JULHO DE 2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de set

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 110 Licitações e Contratos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA PROCESSO Nº 005/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 - ONDE SE LÊ: “Artigo 24, Inciso I”. LEIA-SE: “Artigo 24, Inciso II”. Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Recife, 13 de junho de 2017. (F) CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 049/2017

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICACAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2017. PE.007 OBJETO: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado, de medicamentos controlados, éticos, genéricos e similares, para atender à demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Em virtude de o certame ter sido fracassado, segue repu

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Defiro o Abono de Permanência: SEI NOME MAT PARECER JURÍDICO 0031407361.000137/2020-69 Antônio Ítalo Rabelo Rodrigues 131.997-3 562 de 17/11/2020 0031407361.000136/2020-14 Francisco Elísio Valgueiro Malta Feitosa 130.424-0 394 de 23/09/2020 0031408564.000013/2020-60 João Carlos Alves de Siqueira 128.377-4 660 de 07/12/2020 0031408568.000041/2020-47 Luzivan Amorim Marques 131.176-0 672

Poder Executivo ● 11/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2019 EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 64.163,95, CORRESPONDENTE À 24,98% DO VALOR DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PASSA O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 248.578,33. CONTRATADA: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO – IEDES – CNPJ n° 10.333.399/0001-86. DATA: 27.11.2018. Antônio Augusto Bezerra de Menezes – Gestor do Contrato. 3° Termo aditiv

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCV• NÀ 39 CT.OS.17.7.481 – CI Nº. 345/2017 CEL2. SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO – SBQC 004/2017 CEL2 – PSA IPOJUCA. GED Nº. 1171016. CONTRATADA: CONSORCIO DIAGONAL – CONDOMINIUM – POÇÃO_CHÃ GRANDE_ PRIMAVERA – CNPJ: 29.168.350/0001-43 – CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS EXISTENTES, RELATÓRIOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ESTUDOS DE CONCEPÇÃO), PROJETOS BÁSICOS E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS D

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 101 CT.PC.18.1.141 – CI Nº 0194/2017 – SEG – SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, DATADA DE 18/04/2018, GED Nº 1209071. CONTRATADA: ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE – CNPJ: 09.756.859/0001-08 – PATROCÍNIO PRESTADO PELA PATROCINADORA AO EVENTO V EVANGELIZAR É PRECISO EM RECIFE, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2018, NA FORMA DESCRITA NO PROJETO DE PATROCÍNIO ELABORADOS PELA PATROCINADA. PRAZO: ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, 20

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2021 Contrato n° CT.PS.21.4.148. Contratante: COMPESA. Contratado: OLIVEIRA & MAYER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 17.902.365/0001-04. Objeto: PROJETO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PRESIDENTE MARECHAL CASTELO BRANCO – ETA TAPACURÁ. Valor: R$ 150.000,00. Prazo: Vigência 210 dias – execução 150 dias. Data de Assinatura: 06.05.2021. Origem: LC N° 220/2020. Recurso: COMPESA. Euris de Oliveira Santos – Gerencia de

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 127 Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo Licitatório nº 013/2017 – Tomada de Preços nº 008/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem do Conjunto Habitacional Agamenon Magalhães, Vila do IPSEP – Ibura Recife, PE. Abertura: dia 25 de julho de 2017 às 14:30 hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected].