Publicações Judiciais II ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : LTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADV : SP130329 MARCO ANTONIO INNOCENTI ADV : SP036381 RICARDO INNOCENTI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00296 Ap 1352819 0027892-48.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.027892-7 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : JEANS STORE COML/ LTDA ADV : SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO ADV : SP113343 CELECINO CALIXTO DOS REIS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00275 Ap 357339 0005453-40.2013.4.03.6130 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : BACE COM/ INTERNACIONAL LTDA ADV : MG082167 LEONARDO DE SOUZA FLORIANO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00276 Ap 369685 0018301-81.2015.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : SATYAM COM/ DE UTILIDADES LTDA ADV : SP340931A DANYELLE DA SILVA GALVÃO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais II ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : LTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADV : SP130329 MARCO ANTONIO INNOCENTI ADV : SP036381 RICARDO INNOCENTI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00296 Ap 1352819 0027892-48.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.027892-7 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : JEANS STORE COML/ LTDA ADV : SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO ADV : SP113343 CELECINO CALIXTO DOS REIS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00155 AC 2108659 0013754-70.2007.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : DIPAL COML/ LTDA ADV : SP191640 LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00156 AMS 358618 0000838-48.2015.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : LALLEGRO RE

Publicações Judiciais II ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LORENZI CANCELLIER APDO(A) : NS2.COM INTERNET S/A ADV : SP073830 MERCES DA SILVA NUNES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00027 AMS 357339 0005453-40.2013.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : BACE COM/ INTERNACIONAL LTDA ADV : MG082167 LEONARDO DE SOUZA FLORIANO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00028 AMS 358867 0001781-46.2015.4.03.6100

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0155 AC-SP 2108659 0013754-70.2007.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : DIPAL COML/ LTDA ADV : SP191640 LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMID

Publicações Judiciais II ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : BANCO ITAULEASING S/A e outro(a) ADV : SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA, VENCIDO O RELATOR QUE LHES DAVA PROVIMENTO. 0025 AC-MS 1887435 0002837-25.2012.4.03

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00069 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002329-49.2013.4.03.6130/SP 2013.61.30.002329-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DROGARIA CAMPEA POPULAR DE BARUERI LTDA -EPP SP235730 ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00023294920134036130 2 Vr OSASCO/SP DESPACHO

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E RECURSOS REPETITIVOS 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002212-58.2013.4.03.6130/SP 2013.61.30.002212-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA SP132617 MILTON FONTES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00022125820134036130 2 Vr OSASCO/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pelo contribuinte, contra acórdão prolatado por órgão fracionár

Publicações Judiciais I ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009994-52.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.009994-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ALAIDE CRUZ DE OLIVEIRA NEVES SP296206 VINICIUS ROSA DE AGUIAR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP314515 LUIS CARVALHO DE SOUZA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALE