Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0149 PROCESSO: 0000801-22.2013.4.03.6310 RECTE: ALMIR DA SILVA ADV. SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0150 PROCESSO: 0000877-06.2015.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LETICIA SILVA DE SOUZA RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DIST

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001367-87.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP19

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BENEDITO MOURA ADVOGADO: SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001321-52.2008.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA RECTE: TERESINHA DE JESUS LOPES DOS ANJOS ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AD

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se. Int. 0000205-34.2010.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6313005913 AUTOR: MIGUEL SEABRA NETO (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Reexpeça-se o RPV conforme requerido. Cumpra-se. 0001389-20.2013.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6313006030 AUTOR: ANA CRISTINA CAVALCANTE DEMO (SP175595 - ALETÉIA PINHEIRO GUERRA ALVES) AYENNE CAVALCAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 1º da Portaria nº 10/2007, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais; - Não consta documento de identidade oficial (RG, carteira de habilitação etc.). Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo/parecer apresentado pela Contadoria Judicial. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 1º da Portaria nº 10/2007, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais; - Não consta documento de identidade oficial (RG, carteira de habilitação etc.). Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo/parecer apresentado pela Contadoria Judicial. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso interposto, nos termos do relatório e voto da Juíza Federal Relatora, Dra. Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Vencido o Juiz Federal Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira. São Paulo, 16 de fevereiro de 2018 (data do julgamento). 0000467-03.2013.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301004634 RECORRENTE: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003930-25.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301048158 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NEIDE VIEIRA (SP171555 - ANTONIO RAYMUNDO FAGUNDES JUNIOR, SP200482 - MILENE ANDRADE) 0000069-96.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301047874 RECORRENTE: MARCIA ISOLINA LONGHI FERRONI TADEI (SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001036-72.2016.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6313000107 AUTOR: DOUGLAS AUGUSTO DE OLIVEIRA GIRAUD (SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL, SP288454 - VANESSA BOLOGNINI COSTA, SP261724 - MARIANA MONTI PETRECHE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 0001389-20.2013.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6313000116 AUTOR: ANA CRISTINA CAVALCANTE DEMO (SP175595 - ALETÉIA PINHEIRO GUERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : T.G.F. ADVOGADO : 37384/SP - Maria Helena Pinheiro Bressan HERDEIRA : M.A.I. ADVOGADO : 37384/SP - Maria Helena Pinheiro Bressan INVTARDO : A.F.F. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 02/03/2019 PROCESSO :1000627-40.2019.8.26.0642 CL