Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 01 VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 450 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL UNIDADECOMPRIMIDO REVESTIDO 720 LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúd

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 124 no âmbito da mais alta Corte Trabalhista do País, prevalecendo a RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. tese de que a ele é aplicável o regramento estabelecido no artigo AUTARQUIA MUNICIPAL. EMPREGADO PÚBLICO REGIDO 40, § 1º, II, da Constituição Federal. Nesse sentido, colaciono as PELA CLT. EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO DE ementas a seguir:

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 93 “em seguida [...] foi atendido pelo medico especialista em ombros reclamação trabalhista de origem (vide fls. 28/54) que o impetrante DR. LAFAYETTE LEMOS, que reforçou o estado de incapacidade “iniciou suas atividades para a Reclamada em 01/07/2020 na função do Autor e a perda de força, em razão da lesões adquiridas na ex- de AJUDANTE DE DISTRIBUIÇÃO com

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 16 no endereço já corrigido nos autos, em postagem anterior (Id. também, que a penhora e a execução possuem regramentos bab2425), em tempo hábil, o que possibilitou o manejo do presente próprios que devem ser observados, inclusive quanto à substituição recurso”. do bem, nos termos do art. 829, § 2º, e 847, caput , do CPC. Além disso, relevante pontuar, a q

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 745 das advertências e suspensões (fls. 89/91), as quais, além de terem todos os consectários lógicos (pedidos "c" a "h"). sido confessadas, não foi trazida nenhuma prova de que houve Indefiro a multa do Artigo 467/CLT, dada a incontrovérsia das abuso patronal na aplicação dessas penalidades. verbas rescisórias. Quanto à discussão com sua superiora, em razão

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 765 a0ca4c4 - Pág. 6", "ID. 0da9f76 - Pág. 2", são genéricas, sem contrato de trabalho). especificar qual seria a conduta inadequada ou desídia praticada No caso vertente, os documentos e a falta de prova testemunhal pelo recorrente. Mais grave ainda é a punição disciplinar que os contestem deixam certo o atendimento dos requisitos (advertência) de ID. a0ca4c4

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 741 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade, com INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPREGADO PÚBLICO proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Trata-se, pois, REGIDO PELA CLT. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. AVISO de ato jurídico já consumado, que não pode ser atingido pelas PRÉVIO. MULTA DO FGTS. INDEVIDOS. O

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 5108 testemunha única saiu antes, como dito acima. Lívia ou o Sr. Danilo ofender a reclamante, não significa 5.2 Por tais razões, NÃO PROCEDE de declaração de rescisão necessariamente que as ofensas confirmadas pela testemunha da indireta do contrato de trabalho (item "b") e, por consequência, NÃO autora não tenham ocorrido. PROCEDEM os pedidos de pagamento d

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 886 trabalhos por ela mantidos, tendo em vista, em suma, que não requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de houve culpa in vigilando ou in eligendo por parte da segunda dispensa da reclamante por meio da internet, no prazo de 05 dias, a reclamada, não devendo, assim, ser acolhida a tese de contar da ciência desta decisão, sob pena de pagar indenização

Poder Executivo ● 28/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 117 097.2016.CPLME.PE.054, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA – LOTES 14-A 14-B no valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,92, perfazendo um valor global de R$ 518.493,60, Recife, 27 de Junho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. S