Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 900 DESVIO DE FUNÇÃO - CONFIGURAÇÃO Na exordial, narrou o Reclamante que foi contratado em 16/12/78 como Auxiliar de Serviços Gerais (Servente); que de 1978 a 1994 foi requisitado para a Administração de Brasília no setor de reprografia; que a partir de março/94 voltou para a NOVACAP e foi direcionado para o Setor de Guarda e Distribuição na tarefa de Almoxarife.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2536 182 RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Município de Rio Largo, em face do Ministério Público Estadual, objetivando reformar decisão oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo/Cível e da Infância e Juventude, proferida nos autos da “ação civi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2536 182 RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Município de Rio Largo, em face do Ministério Público Estadual, objetivando reformar decisão oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo/Cível e da Infância e Juventude, proferida nos autos da “ação civi

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2059 57 SEÇÃO X SECRETARIA DE ABASTECIMENTO Subseção II-A - Licitações COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAB 2.1 SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 338/15 - Processo nº 156900/15 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012016OC00002, que t

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região se exigindo conhecimentos específicos para tanto, mas apenas o 12210 exigindo para tanto o Ensino Médio Completo. Ensino Fundamental. Esclareceu que referidas atribuições poderiam ser realizadas tanto por Auxiliares de Apoio Administrativo quanto A Lei nº 6.421/2010, que criou a Ouvidoria Municipal, estabeleceu por Auxiliares de Serviços Gerais, pois compatíveis com

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 407 Lembre-se, ademais, que a presente demanda foi ajuizada em no descarregamento de materiais de limpeza, entregues por 28/09/2021, já, portanto, no período de vigência da Lei nº caminhão cerca de 2 a 3 vezes por semana; Fazer a reposição de 13.467/2017, o que coloca uma pá de cal definitiva sobre qualquer materiais diversos, de colchonetes a materiais de escrit�

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3512 A segunda recorrente, VRG, erige preliminar de ilegitimidade de para questionar a responsabilidade subsidiária atribuída às demais parte. No mérito, ataca a responsabilidade subsidiária que lhe foi reclamadas. Não tem legitimidade extraordinária que lhe autorize a atribuída. No mérito, impugna a condenação ao pagamento de tanto. adicional de periculosidade,

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3394 adequadas.” - Desenvolver autonomia e estimular o aluno na realização de todas Importante destacar, também, que o Protocolo Adicional à as atividades (pessoais e educacionais); Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de - Apoiar o professor com deficiência na organização do trabalho em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo d

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 14335 categoria dos aeroviários; que a primeira ré explora serviços de auxílio de transportes aéreos, o que não se confunde com serviços aeroviários; que os créditos devem ser corrigidos pela TR. Contrarrazões às fls. 1519/1537. Ementa: Enquadramento sindical. "Auxiliar de serviços de aeroporto". Empregadora cujo objeto social é a prestação de serviços auxili

Caderno 1 - Administrativo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

000.193/13 000.326/13 000.313/11 RP-070/13 Prestação de serviços de mão de obra específica para a função de motorista, incluindo serviços de manobrista, em prédios localizados na Capital - São Paulo. Moto-free Serviços auxiliares de apoio profissional Fornecimento de baterias automotivas de 50 amperes 2013/00050546 2012/30157 2013/73161 2012/00116778 APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA Viva Moto Express Objetiva Serviços Terceirizados Importadora Alvamar Comérc