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TJMG 04/06/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO TERMO ADITIVO Resumo Termo Aditivo Nº 14 ao convênio de cooperação mútua 01/2016, de 30dez2016, que entre si celebram o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à saúde e da previdência; Objeto: as alterações dos itens 8.1, alínea “c)” e 8.2, alínea “b)” da Cláusula Oitava, be

TJMG 04/06/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO TERMO ADITIVO Resumo Termo Aditivo Nº 14 ao convênio de cooperação mútua 01/2016, de 30dez2016, que entre si celebram o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à saúde e da previdência; Objeto: as alterações dos itens 8.1, alínea “c)” e 8.2, alínea “b)” da Cláusula Oitava, be

TJMG 13/04/2022 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0216359/2020-22 Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/04/202

TJMG 10/05/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Chassi: 9BWKA05Z354081790 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.:2005 Prop.: Adriano Cesarino Da Silva / Placa: GLV8445 Chassi: 9BGTB11NNNC134975 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1992 Prop.: Aliandro Douglas De Souza / Placa: LAX6184 Chassi: 9BWZZZ377ST136096 Marca/Modelo: VW/ GOL CLI 1.8 Ano Fab.:1995 Prop.: Cecilia Joana De Palma / Placa: GSW5255 Chassi: 9A9RA1JGGBDEU4307 Marca/Modelo: R/ DIVINO SANTAFE AB 500 Ano Fab.:2011 Prop.:

TJMG 22/05/2019 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. PIO XI, localizada na Rua Vigário Brito, nº 24, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-004 – telefone (32) 3331-9634, e-mail: [email protected], até o dia 31/05/2019, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Isabel Cristina M

TJMG 19/01/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 102883-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7615298/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 102897-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7891033/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 141693-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8769708/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 140427-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7817087/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso

TJMG 08/05/2019 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar “RIO BRANCO” realiza Chamada Pública nº 04/2019 referente ao PLANO DE TRABALHO Nº8909 E TERMO DE COMPROMISSO Nº916943 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para hab

TJMG 20/03/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo - 4º COB - RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X HUARLY FERREIRA SANTOS - ME. Espécie: 2º Aditamento ao contrato nº 9138329/2017. Objeto: Alteração da Cláusula nº (16ª) Décima sexta, prorrogação de vigência por 12 mês, do dia 21/03/19 á 20/03/2020, (prestação do serviço de manutenção de viaturas com reposição de peças das linhas leve e pesada do Pelotão de Janaúba/MG) com valor global de R$ 50.260,00. As d

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