Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Zenira Souza de Jesus Zilda Maristela Lopes Ferreira Zilda Santos Rodrigues Zulmira Alves de Souza Beira Rio 14 .500 Buriti 30 .000 Corrego do Brejo Ribeirão do Meio 20 .000 169 .000 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 16 de junho de 2016 Professor Neival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Rodoviária para Implantação e Pavimentação do trecho: Vias de Acesso e Sistema Viário do Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Lagoa Santa – CTCA na rodovia Urbana, conforme edital disponível no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 002/14 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 2º Termo Aditivo aos Termos de Transferência Gratuita de Bens nºs 006/14, 007/14 e 008/14; Partes: SETOP e o Município de Jacutinga Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/10/2015; Vigência: 06/08/2016. O valor da contratação é da ordem de R$ 1.203,69 (um, duzentos e três reais e sessenta e nove centavos), que correrá por conta da seguinte dotação orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 15 - Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos: 15.1 - Dos atos praticados pela Administração caberão os recursos que se mostrarem pertinentes, na forma, prazo e demais condições constantes do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os quais deverão ser interpostos perante a autoridade que praticou o ato recorrido, com vista à sua apreciação de acordo com a legislação regedora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação; 1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em: I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PRISCILLA SAYURI FUJIWARA, MASP 1205628-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101937, de recrutamento limitado, da Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Chassi: 9C2JC1801KR207741 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1989 Prop.: Alessandro Farley Gomes De Souza / Placa: CGD9353 Chassi: 9C2JC250VVR101097 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jean Rodrigo Neves / Placa: DHD7430 Chassi: 9C2JC30103R157899 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Davison Luiz Moraes / Placa: GOQ8890 Chassi: 9C2JC2501SRS59085 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN Ano Fab.:1995