Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de abril de 2019 Destinatário: APELANTE: ERCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO O processo nº 5002592-60.2017.4.03.6128 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/05/2019 1

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de janeiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000881-98.2018.4.03.6123 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: AUTO POSTO PORTAL SOCORRENSE LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS - RS74050-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AUTO POSTO PORTAL SOCORRENSE LTDA Advogado do(a) APELADO: ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS - RS74050-A D ES PACHO Vistos. Tempestivas, conheço das apelações

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1109 preenchidos os pressupostos de admissibilidade extrínsecos Renajud. (adequação do recurso, prazo, regularidade da representação Libere-se a processual) e intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse). 412.813.068-00, ou seu advogado Dr. (a) JOSÉ RUIZ DA CUNHA Dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar FILHO, OAB nº SP 93.930 (Id Num. 888

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000881-98.2018.4.03.6123 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: AUTO POSTO PORTAL SOCORRENSE LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS - RS74050-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AUTO POSTO PORTAL SOCORRENSE LTDA Advogado do(a) APELADO: ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS - RS74050-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1640 lege”. Submeta-se esta decisão ao reexame necessário, nos termos do artigo 475, I do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Sertãozinho, 30 de setembro de 2013. ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO JUÍZA DE DIREITO - ADV: ESTHER AMANDA QUARANTA (OAB 248110/SP), JOEL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 70395/SP) Proc

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 AUTOR SIND EMPREG POSTOS SERV E DERIV PETR S J B VISTA REGIAO JOSÉ RUIZ DA CUNHA FILHO(OAB: 93930/SP) AUTO POSTO PORTAL SOCORRENSE LTDA ANDRE LUIZ DOS SANTOS(OAB: 235737/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4834 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO PORTAL SOCORRENSE L

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 10154 Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. DIANTE DO E

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1110 412.813.068-00, ou seu advogado Dr. (a) JOSÉ RUIZ DA CUNHA DESPACHO FILHO, OAB nº SP 93.930 (Id Num. 88869), a importância de R$ 1.302,75 (hum mil, trezentos e dois reais e setenta e cinco Tendo em vista a comprovação do pagamento, libere-se a FABIO centavos), depositada no Banco do Brasil, agência nº 171-6 - AUGUSTO PANEGASSI Itapira/SP, na data de 28/04/2015,

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 35531 processo, sem resolução do mérito, referido croqui, ou na impossibilidade de fazê-lo (somente nesta hipótese), esclareça se acompanhará a diligência, fornecendo o seu telefone para Fundamentação agendamento. Processo: 0011558-39.2015.5.15.0118 Após a resposta, inclua-se em pauta, intimando-se na forma AUTOR: PEDRO AP

Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 164 foi deferido o processamento da recuperação judicial de Teka Os credores deste processo são: o reclamante (principal e juros) e a Tecelagem Kuehnrich S/A, CNPJ: 82.636.986/0001-55. União (contribuições previdenciárias - INSS e custas processuais). Determino que valha via assinada do presente como certidão para Solicita-se que juntamente com a habilitação d