Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTAIS LTDA - ME é fabricação de álcool carburante 1397 ACÓRDÃO hidratado (vide contrato social de ID 154a688). Já a empresa AUTO POSTO AGLE EIRELI tem por objeto social o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores entre outros serviços comumente prestados por um posto de combustível (vide contrato social de ID 58e53d3). A empresa INOVA QUÍMIC

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 153998/MG) ROSANE CRISTINE BATISTA(OAB: 187082/MG) DESTILARIA CRISTAIS LTDA - ME HUGO NOVATO GONDIM(OAB: 88480/MG) INOVA QUIMICA SANEANTES E COSMETICOS LTDA 1398 O MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Formiga, por meio da decisão de ID 9bac6ad, da lavra do Exmo. Juiz do Trabalho Marco Antonio Silvei

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1395 Conclusão do recurso GRUPO ECONÔMICO Discute-se, no caso, se há grupo econômico entre a executada DESTILARIA CRISTAIS LTDA - ME e as empresas AUTO POSTO Conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe AGLE e INOVA QUÍMICA SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA. provimento. A análise dos contratos sociais obtidos em consulta à JUCEMG mostra que o objeto social da

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1400 do grupo econômico. Contraminuta em ID d03ca12. PODER JUDICIÁRIO Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho por JUSTIÇA DO que não evidenciadas as hipóteses aludidas no artigo 129 do Regimento Interno deste Tribunal. É o relatório. PROCESSO nº 0010215-07.2018.5.03.0160 (AP) AGRAVANTES: FABIO SOUSA SILVA, AUTO POSTO AGLE LTDA - EPP FUNDAMENTAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucas Brendo Lopes Vieira -394820 Luiz Carlos Da Rocha - 771582 Marlon Pinto De Oliveira - 386960 Ricardo Cardoso De Jesus - 70993 Ronaldo Antunes De Paiva -320093 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I: Andre Nunes De Souza - 702335 Daniel Duarte Lisboa - 923888 Erivelto Faria Pinto - 416846 Fabio Junior Inacio Da Silva - 930073 Hugo Caine Cambrone Matos - 454400 Joarez Lima Ramos Junior - 924300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I, em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de 12/07/2021: Anderson Christian De Oliveira Costa - N/C Peçanha/MG Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 19/05/2020: Luciene Aparecida Lanza Brandao - 671249 Paraopeba/MG No Presídio de Elói Mendes I, em Elói Mendes - MG, por ordem judicial datada de 13/05/2021: Ediwar Chagas Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2° - Conceder progressãona carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando a atualização da carreira. Art.3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1382325/7 ANEXO I Promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 193, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12855789, MARCELO JUNIOR SILVA, ASP, a contar de 18/08/2020. MASP 11997012, MARCOS COELHO AIRES, ASP, a contar de 23/08/2020. MASP 13913769, MARCOS VINICIUS VIEIRA, ASP, a contar de 04/08/2020. MASP 14549315, RUI RIBEIRO DA SILVA FILHO GARCIA, ASP, a contar de 11/09/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município de Fortaleza de Minas, Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos, Fortaleza de Minas/MG, PA SLA nº 5498/2021, Classe 2. 2) Jose Nilson Santos da Silva