Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 848 Oliveira - - Ana Claudia F. Geraldini - - Marcio Leandro Delfino - - Marcio Henrique Lucio - - Luis Andre Soares Bispo - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Processo 2524/08 Vistos. Arquivemse os autos. Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1514 443/453. À fl. 500/502, o Col.Superior Tribunal de Justiça devolveu os autos no Agravo em Recurso Especial nº 1.600.802/SP, Relator Ministro BENEDITO GONÇALVES, para aplicação do Tema nº 532 do STF. Dessa forma, observa-se que o julgamento do mérito do RE nº 633.782/MG, Tema nº 532, STF, DJe 25.11.2020, fixou a seguint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1455 de fevereiro de 2020, restou consignado: Prolongar a incidência da TR como critério de correção monetária para o período entre 2009 e 2015 é incongruente com o assentado pela CORTE no julgamento de mérito deste RE 870.947 e das ADIs 4357 e 4425, pois virtualmente esvazia o efeito prático desses pronunciamentos para um un

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 898 (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Min. ARI PARGENDLER) no sentido de sobrestar recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado no REsp 1.270.439/PR. À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. Int. São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 290 226565/SP), PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA (OAB 247179/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 0003948-87.2013.8.26.0294 (029.42.0130.003948) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. A. P. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos