Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Executado:TRIBUNA PAULISTA EMPRESA JORNALÍSTICA S/C LTDA E OUTRO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:0001782-60.2013.8.26.0366 Nº ORDEM:03.01.2013/000207 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:LUCIANA TRIZZINI REFUNDINI ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 442 DESPACHO Nº 990.09.086177-0 - Habeas Corpus - Rancharia - Imp/Pacien: Regina Célia Soares - VISTOS.., ISTO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. COM AS INFORMAÇÕES NOS AUTOS (NÃO, APENAS O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), COLHA-SE PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1490 29), determino o prosseguimento em SEGREDO DE JUSTIÇA, providenciando-se o necessário. Com o cumprimento, tornem conclusos, com urgência. Int. São Paulo, 29 de setembro de 2022. EDUARDO ABDALLA Relator - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Carolin Pinheiro Xavier (OAB: 35888/SC) - Virgilio Xavier (OAB: 29903/SC) - 7ºAndar-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 810 DESPACHO Nº 0028682-42.2012.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: V. M. de S. S. - Recurso Em Sentido Estrito nº 0028682-42.2012.8.26.0002 Vistos. Fls. 95/96: Anote-se. Defiro pedido de vista dos autos para extração de cópias, pelo prazo de 03 dias. Anoto, contudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1562 PROCESSO:356.01.2011.004321 Nº ORDEM:11.02.2011/001064 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/171 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2011.004323 Nº ORDEM:11.01.2011/001081 CLASSE:PRECATÓRIA (EM G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1877 garantia da ordem pública (RHC 90.715/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 21/11/2017, DJe 29/11/2017). Ademais, a custódia também é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, visto que o réu responde a processo pelo crime de receptação suspenso nos termos do artigo 366

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 679 2012 e concedida para sustar a ordem de prisão até o julgamento pela colenda Câmara, determinando-se a expedição em favor dele contramandado de prisão e comunicação ao juízo de direito. 3. Diante disso, determino sejam estes autos àqueles apensados, para oportuno julgamento numa mesma decisão. São Paulo, 05 de outubro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 733 impedimento ocasional do Relator sorteado - - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Filipe Lovato Batich (OAB: 235390/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0269270-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Eva Maria Jesus de Menezes - Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet - Paciente: Fernando Aparecido Nasci

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0007618-66.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301382290 - JOSE GOMES DE SANTANA FILHO (SP109144 - JOSE VICENTE DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Assim, verifico que este Juízo é incompetente para processar e julgar o feito e retifico de ofício o valor da causa para R$ 90.308,70 (NOVENTAMIL TREZENTOS E OITO REAISE SETENTACENTAVOS), motivo pelo qual, em respeito ao princípio da economia proce

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0007618-66.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301382290 - JOSE GOMES DE SANTANA FILHO (SP109144 - JOSE VICENTE DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Assim, verifico que este Juízo é incompetente para processar e julgar o feito e retifico de ofício o valor da causa para R$ 90.308,70 (NOVENTAMIL TREZENTOS E OITO REAISE SETENTACENTAVOS), motivo pelo qual, em respeito ao princípio da economia proce