Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM n.º 652, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Portaria FEAM nº 652, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a Comissão Interna de Seleção e Coordenação da FEAM no âmbito do PCRH/FAPEMIG. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO TE/EE – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Sá Carvalho S.A. e Usina Termoelétrica do Barreiro S.A. x Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 50 meses para 60 meses e reajuste em -0,52094% para 2018 e 7,53672% para 2019 aos contratos 4570015285/530, 4570015286/510, 4570015287/530, 4570015288/870 e 4570015289/800. Data 31/05/2019. 5 cm -11 1249072 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO TE/EE – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Sá Carvalho S.A. e Usina Termoelétrica do Barreiro S.A. x Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 50 meses para 60 meses e reajuste em -0,52094% para 2018 e 7,53672% para 2019 aos contratos 4570015285/530, 4570015286/510, 4570015287/530, 4570015288/870 e 4570015289/800. Data 31/05/2019. 5 cm -11 1249072 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº CumSen-0010507-09.2021.5.03.0185 EXEQUENTE BRUNO FOSCHETTI SAMPAIO ADVOGADO THAISA DE AQUINO PEREIRA(OAB: 150068/MG) EXECUTADO LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO ANA LUISA BRANDAO TEIXEIRA(OAB: 93850/MG) EXECUTADO TORELLI ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO ANA LUISA BRANDAO TEIXEIRA(OAB: 93850/MG) EXECUTADO MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS CARDOSO ADVOGADO ANA LUISA BRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.469, DE 18 DE JULHO DE 2019 Altera a Deliberação Copam nº 899, de 20 de junho de 2016, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.469, DE 18 DE JULHO DE 2019 Altera a Deliberação Copam nº 899, de 20 de junho de 2016, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Pitangui – MG, Processo n° 299/2021, com validade até 20/01/2031. 6) Duarte & Santos Pedras Decorativas Ltda., Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração, Formig

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA(OAB: 115771/MG) HERIVELTO AUGUSTO DO CARMO(OAB: 123042/MG) ANDRE MAGRINI PINTO(OAB: 154046/MG) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ARTHUR GODINHO DE LACERDA(OAB: 188730/MG) TURILESSA LTDA ARTHUR GODINHO DE LACERDA(OAB: 188730/MG) FELIPE GUIMARAES DE SOUZA MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO R