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Processos encontrados
tecnicamente primário, não existindo, ainda, antecedentes desfavoráveis ou registros de condutas sociais e personalidades negativas. Não há, tampouco, motivos ou circunstâncias que importem atribuição de maior gravidade à ação. Assim, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritiva de direitos, nos seguintes termos: prestação de serviços à comunidade, em entidade a ser indicada pelo Juízo da execução penal, pelo período da pena privativa de liberdade imposta,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2563 Processo 0009386-10.2010.8.26.0453 (453.01.2010.009386) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Joao Bedore - - Priscila Cristina Bedore - - Amanda Regina Bedore Natal - Destilaria Guaricanga Ltda - Fls. 51: Vistos. Por ora, providencie a Serventia a juntada do AR, referente a citaçã
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2 10ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0041386-69.2021.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Andrea de Abreu e Braga, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Sergio da Conceição Gonçalves, CPF 863.455.407-49 e Nila da Conceição Gon�
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2503 FERNANDA ELISABETE MENEGON - OAB/SP nº.:262052; Processo nº.: 451.01.2011.007000-6/000000-000 - Controle nº.: 000523/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO SOARES e outros - Fls.: 0 - Intimação do defensor dos réus MARCOS ROBERTO SOARES e LUAN CORDEIRO AZEVEDO de que foi designada audiência d
TRF3 24/10/2014 -Pág. 181 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
polo passivo presente relação processual. 6. Passo à análise da resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado LUIZ FERNANDO VERRONE FEDERICO, portador do CPF nº 567.119.808-91.O artigo 397 do Código de Processo Penal prevê as hipóteses em que o juiz deverá absolver sumariamente o acusado: Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa
tecnicamente primário, não existindo, ainda, antecedentes desfavoráveis ou registros de condutas sociais e personalidades negativas. Não há, tampouco, motivos ou circunstâncias que importem atribuição de maior gravidade à ação. Assim, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritiva de direitos, nos seguintes termos: prestação de serviços à comunidade, em entidade a ser indicada pelo Juízo da execução penal, pelo período da pena privativa de liberdade imposta,
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Marco Antonio de Macedo Marçal(OAB: 128631SPD) Candido Auto Socorro Ltda. Ernesto Buosi Neto(OAB: 171311SPD) Thor Assistencia Ltda. Ernesto Buosi Neto(OAB: 171311SPD) TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. João Batista Capputti(OAB: 168921SPD) VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2484 Vitoria Del Hoyo - - Maria Leocádia Garcia Bono Del Hoyo - fls. 121: Vistos. Ciência ao inventariante de documentos de fls. 104/120. Após, prossiga-se conforme fls. 43, II. Int. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP) Processo 0008886-07.2011.8.26.0453 (453.01.2011.008886) - Busca e Apreensão
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 189 FAZ SABER a(o) KATIA CILENE GALDINO MOREIRA RG nº 24.976.541-x e CPF nº 155.644.158-41, que por este Juízo e Cartório do Primeiro Ofício Cível desta Comarca, processam-se os termos da ação de Procedimento Comum que move contra EDIVALDO LEDES DE SOUSA, constando que , encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o prese
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3361 CHALFIN (OAB 241287/SP), ELAINE APARECIDA CARRER (OAB 67729/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/ SP), HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO (OAB 333431/SP) Processo 0000499-90.2000.8.26.0484 (484.01.2000.000499) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Alessandra Cristina