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Processos encontrados
18 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Ofício Nº 55/2022 (SEI: 2300000903.000102/2022-43) do Hospital Geral de Areias, que solicita “Alteração da modalidade gestão no item do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, para manutenção dos leitos integrais junto ao cadastro do Ministério da Saúde”; IV - A Comunicação Interna nº 10/2022 da Superintendência de Regionalização da Saúde - SREG/SES (SEI: 2300000074.0020
Recife, 3 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Portaria Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas; V - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências; VI - A Portaria de Conso
18 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 08 de novembro de 2022. André Longo Araújo de Melo Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Artur Belarmino Amorim Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE 2300011276.002433/2022-78 2300000266.007656/2022-24 2300011493.000352/2022-79 2300001142.000083/2022-77
16 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 5842, 07 de Novembro de 2022. Aprova Ad Referendum remanejamento de recurso da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC da Gestão Municipal de Igarassu para a Gestão Estadual de Pernambuco para recomposição do Teto Estadual do território de Igarassu. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/
Recife, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resolvem: Art.1º- Aprovar Termo de Compromisso e Responsabilidade dos Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, entre os municípios da III Regional de Saúde, no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães, localizado no município dos Palmares, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 15 de dezembro de 2022 André Lon
Recife, 14 de dezembro de 2022 IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V VI VI VI VI VI VI VI VI VI VI VI VI VI VII VII VII VII VII VII VII VIII VIII VIII VIII VIII VIII VIII IX IX IX IX IX IX IX IX IX IX IX X X X X X X X X X X X X XI XI XI XI XI XI Frei miguelinho Gravatá Ibirajuba Jataúba Jurema Panelas Pesqueira Poção Riacho das almas Sairé Sanharó Santa cruz do capibaribe Santa maria do cambucá São bento do una São caitano
Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DA COMPETÊNCIA DAS ÁREAS SEÇÃO I DO CONSELHO DELIBERATIVO DO MDPFVC Art. 6º O Conselho Deliberativo será composto pelo(a) Secretário(a) de Justiça e Direitos Humanos, que o presidirá, os demais membros nomeados pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, e o Diretor(a), que terá direito a voz nas reuniões e não a voto. CLOVES EDUARDO BENEVIDES Secretário de Justiça e Direit
Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB /PE N.º 5876de 21 de dezembro de 2022 Aprova a Municipalização do Centro de Referência do Idoso - CRI, no município do Recife, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria GM/MS N° 2.528, de 19 de outubro de 2006, que apr
26 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Resolução CNS nº 664, de outubro de 2021, que convoca a 17ª Conferência Nacional de Saúde e; Considerando a Resolução CNS nº 669, de 25 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas; Considerando a Resolução CNS nº 680, de 05 de agosto d
Recife, 31 de dezembro de 2022 Trabalhadores de Transporte Aéreo Trabalhadores Portuários/ Aquaviário Funcionário do Sistema de Privação de Liberdade Trabalhadores de Educação do Ensino Básico Trabalhadores de Educação do Ensino Superior Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário 3627 100% 6071 100% 2530 100% 109908 100% 26062 100% 2288 100% Caminhoneiros 29123 100% Trabalhadores Industriais 155340 100% 9179 100% 2275 100% Trabalhadores dos Correios