Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cumprido, aguarde-se por mais 20 dias e na sequência ao Arquivo. 479 Intimado(s)/Citado(s): - THALES RAMON DA SILVA SAO PAULO, 30 de Maio de 2017 ISABEL CRISTINA GOMES PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-1001545-05.2016.5.02.0016 RECLAMANTE RICARDO ARAUJO DE MELO ADVOGADO JULIO JOSE CHAGAS(OAB: 151645/SP) REC

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro modo não se poderia concluir vez que o seguro-desemprego visa viabilizar um modo de sustento do ex-trabalhador involuntariamente sem vínculo e renda que garanta sua subsistência e de sua família. Se o período acima descrito se completou sem requerimentos ou impugnações, de modo logico se presume que por outros meios financeiros o interessado tinha como sustentar-se, afastando seu direito. Além disso, se não fosse o prazo previsto na Resolução n. 467/2005, de 120 dias, o benef

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 458 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA BETANIA CORREIA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara PODER JUDICIÁRIO FEDERAL do Trabalho de São Paulo/SP. Justiça do Trabalho - 2ª Região SAO PAULO, data abaixo. 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, DAVI DE FIGUEIREDO SA SAO PA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053317-65.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DENNIS SILVEIRA SCHRAMM ADVOGADO: SP354384-SILVIO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053318-50.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANILTON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: PR092543-DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053321-05.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP419885-LUCIANA MARIA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0050156-81.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MATHEUS PIFFER ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0050490-18.2020.4.03.6301 CLASSE: 18

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo (DER 21/02/2020). Depreende-se da leitura da petição inicial que, por ocasião da apreciação do pedido administrativo, o INSS desconsiderou no cômputo da carência as contribuições relativas aos períodos de 1/12/2010 a 31/12/2010 e 20/08/2015 a 22/10/2015, anotadas em referido cadastro com indicadores PREC-PMIGDOM (“recolhimento de empregado doméstico sem comprovação de vínculo”) e PEXT ("vínculo com informação extemporânea, passível de comprovação"), respec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MACKENZIE PROCESSO :0011707-87.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GLEYDE RODRIGUES DA SILVA REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :0011703-50.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048196-56.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301077942 AUTOR: GISLENE DE PAULA GOMES (SP393439 - ROBERTO PEREIRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046332-17.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301077939 AUTOR: VANDA MARIA DE JESUS BARUTTI (SP052150 - ANTONIO CARLOS GOMEZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053988-88.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301149454 AUTOR: EDSON GOMES DE CASTRO (SP393698 - GREGORIO RADZEVICIUS SERRO, SP396231 - ELOISA RADZEVICIUS SERRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054330-02.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301149447 AUTOR: JOAO ANTONIO DE MORAES FILHO (SP439972 - MICHELLE DO SOCORRO MACHADO TEIXEIRA, SP439580 - ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES) R�

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região valores a serem deduzidos e as comissões auferidas, conforme 1213 Improcedente, portanto, o pleito de reflexos de RVI. inteligência do art. 4º da Lei 3.207/57. No caso dos autos, a empresa demandada anexou planilhas de 2.7. EQUIPARAÇÃO SALARIAL cálculo das comissões pagas à autora, bem como as respectivas Corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacio