Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 358 Lei 10.537/02. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. Partes já devidamente intimadas nos termos da Súmula 197 do TST. Nada já devidamente intimadas nos termos da Súmula 197 do TST. Nada mais. Publique-se e registre-se. TERESINA, 1 de Agosto de 2016. mais. Publique-se e registre-se. Floriano/PI, 29 de julho de 2016. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO, Juiz Tit

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690  17 Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 Wallace Soares De Souza 4140115979 7,10 Alysson Viana Guedes 4130009720 8,50 Wallison Octávio Marques 4140090198 7,00 Amanda Gonçalves Oliveira 4130068024 9,00 Wanderley Madureira Junior 4140036764 6,25 Amanda Serafim Soares 4130010620 8,50 Wanderson Souza Pantoja 4140061854 7,65 Amanda Silva Netto 4130081272 8,00 Wellington Alves Da Cunha 4140071169 7,15 Amario Vinicius Paiva Da Costa 4130033519

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3336/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) n.º 331 do C. TST. - violação do(s) artigo 5.º, inciso II; artigo 5.º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2.º; artigo 3.º; artigo 818; Código de Processo Civil de 2015, artigo 373, inciso I. - diverg

Edição Extra ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.870 Sexta-feira, 18 de FEVEREIRO de 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS CARREIRAS POLICIAIS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVI

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3077/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DJE de 25/3/2020, no sentido de que as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade e nos temas com repercussão geral reconhecida "dispõem de presumida relevância, não podendo, por isso mesmo, ter seu exame pela via recursal obstado sob alegação de outro órgão jurisdicional de não dispor de transcendência". Entendeu a Ministra Cármen L�

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho razoável o percentual fixado na sentença, 5%, o qual é suficiente para remunerar todo o trabalho profissional do patrono da reclamada, inclusive em sede recursal. Mantenho." Nesse contexto, não se detecta a literal violação do art. 133 da Constituição Federal, que nada versa sobre percentual a ser deferido a título de honorários advocatícios. Não se verifica, outrossim, a mencionada

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Arthur Barros Santos(OAB: 12433/PI) Dr. Lauriano Rodrigues Neto(OAB: 14699-A/PI) Advogado Recorrido Advogado 233 Dr. Osival Dantas Barreto(OAB: 15431A/DF) SILVANA ELENOR DA RÉ DESTRO Dr. Felipe Schuinsekel Müller(OAB: 21703/SC) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - FUFPI - GILSON NERES DA SILVA - SERVI SAN LTDA. Trata-se de recurso ex

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.674  117 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 CHRISTIANNE CÁSSIA MACEDO CASTRO 4130053196 7.20 662 NILTON KABRINE ALVES FERREIRA 4130033579 7.20 731 CLARK LUAN NUNES DE CAMPOS 4130069783 7.20 663 ODAIR JOSÉ DE SOUSA AGUIAR 4130039114 7.20 732 DAIANE NUNES SILVA 4130117579 7.20 664 PABLO VENICIUS NOGUEIRA DE SOUSA 4130119939 7.20 733 DANIEL RÔMULO GARCIA MENDES 4130106511 7.20 665 PAULO ANDRE PINHEIRO SERRA 4130057165 7.20 734 DANIEL THI

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DEJT 09/11/2018; AIRR - 1270-20.2015.5.09.0661, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 07/11/2018, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/11/2018; ARR - 36-94.2017.5.08.0132, Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 24/10/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/10/2018; RR - 1120004.2016.5.18.0103, Relator Desembarga

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 assegurado o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação a respeito de interesse em manter a guarda de algum dos documentos originais existentes nos autos físicos; requerimento de juntada de outras peças ao PJE que reputem pertinentes e adotem providências necessárias a sua atuação por meio do PJE-JT, se ainda não estiverem cadastrados no sistema. Em caso de inércia i