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Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2444 PAULINO (OAB 308456/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/ SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP) Processo 0001503-67.2017.8.26.0129 (processo principal 0003184-48.2012.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2427 a sua qualidade por meio da documentação trazida aos autos.Sendo assim, HOMOLOGO a habilitação da viúva e filhos do falecido autor, relacionados às fls.240/244, passando a figurar em sucessão no polo ativo o seu espólio representado pelos herdeiros habilitados. Proceda a serventia às anotações e retif
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2449 presente execução junto à serventia imobiliária (art. 167, inc. I, alínea 21, da Lei de Registros Públicos). Cabe à municipalidade informar, caso não conste dos autos, o número da matrícula do bem e a qualificação completa de ambas as partes, de modo a não se vulnerar os princípios da especialid
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3238 em atenção à orientação prevista no Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE em 04/08/2017, arquivem-se os autos definitivamente, fazendo-se as anotações de praxe. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), NELSON VALLIM MARCELINO
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1743 o autor ao pagamento das custas, das despesas judiciais e dos honorários advocatícios do patrono do requerido, que fixo em R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos do § 4º, do art. 20, do CPC. O desembolso das quantias condiciona-se ao previsto no art. 12 da Lei nº 1060/50, já que o requerente é
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1435 cabe apenas a um órgão estatal fornecer medicamentos de alto custo aos necessitados. Desta forma, indefiro o pedido de chamamento ao processo da Fazenda Estadual. Afasto a preliminar de falta de interesse processual, porque a medida somente foi cumprida porque houve determinação judicial, não se caracter
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2736 RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0000769-19.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Vallim Marcelino Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AVISO DO CARTÓRIO: EXEQUENTE - manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o comprovante de pagamento apre
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2367 a comunicar nestes autos a distribuição do(s) incidente(s) no prazo de 30 (trinta) dias. Com a distribuição do(s) incidente(s), aguarde-se pelo pagamento, certificando-se oportunamente. No silêncio, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ARILSON GARCIA GIL (OA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1865 Nº 0001198-54.2015.8.26.0129 - Processo Físico - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosangela Marcia Cardoso - Vistos. Intime-se o(a) recorrido para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1613 dias, sob pena de arquivamento e destruição dos autos, nos termos das NSCGJ de SP. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001199-39.2015.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela Marcia Cardoso - Fazend