Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos da mencionada Ata de RP. Base Legal: - Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso I do art. 38 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Silvana Pontel de Oliviera – PEB - 05/06/2018 , 03958317685 - Cristiane Dolores Barcelos – PEB - 05/06/2018 , 00872896609 - Marcilene Pereira de Barros – PEB - 05/06/2018 , 04290509681 - Wenderson Francisco dos Santos – PEB - 05/06/2018 , 07006591619 - Theresa Cristina Leroy Rodrigues – PEB - 04/06/2018 , 68918356668 - Sirley de Oliveira Paixao Figueiredo – PEB - 05/06/2018 , 06381171600 Naila Olimpio da Costa – PEB - 04/06/2018 , 095

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13215603 Flavia de Jesus Souza – ATB – 2 - Muriae - 60 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 13215603 Flavia de Jesus Souza – ATB – 2 - Muriae - 2 - 28/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 13599469 Ana Cristina Pereira de Assis Soares – PEB – 2 - Muriae - 40 - 15/02/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 14345524 Karina Aparecida Magalhaes – PEB – 1 - Muriae - 90 - 02/01/2018 A 01/04/2018 - 172, 14466080 Neiva Senra Amorim de Souza Dias – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0228/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784 Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 82 - 18/11/2020 A 07/02/2021 - 172, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino 54 - 19/12