Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 028/2018, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 24 de fevereiro de 2018, bem como no Parecer 62/CGE/CSET_SEJUSP/ NUCAD_PROC./2020, absolve o servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp 1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares, e Juacyra Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9 e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplentes. Art. 3º A vigência da presente Portaria fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.074, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais, define os empreendimentos hidrelétricos sujeitos à AAI em bacias hidrográficas consideradas prio