Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.061.774-4, Mario Canaverde Mendes, ANE II E /Inspetor Escolar, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16. 02 839788

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Terras da Madruga 6920 692 1,0 1,0 9,68 RPPNE 1,0 1,0 84,20 APAM 0,5 0,1 1.399,15 0,1 0,1 4.721,82 1,0 1,0 306,44 13.586 Total 813 RPPNE Doutor Marcos Vidigal Vasconcelos Água Santa de Minas Tombos Minas Gerais - Caderno 1 OBS.: (*) - A ÁREA da UC assinalada é a existente no MUNICÍPIO, ainda que a Unidades de Conservação abranja áreas em outros municípios. - A ÁREA dos MUNICÍPIOS é a oficial, válid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, para regularização funcional, ao (s) servidor (es): MASP: 1052394-2, ROGÉRIO ANTONIO DE MENEZES, AUTO ref. ao 6ºqq a partir de 09.12.2015. MASP: 1052478-3, LUIZ ERNANE MARTINS FERREIRA, AUTO, ref. ao 6ºqq a partir de 12.11.2015. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 diário do exeCutivo Processos nº: 441929/16 e 441926/2016 - Autos de infração: 208131/2013 e 208133/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: Antônio Gonçalves Rodrigues CNPJ/CPF: 567 .597 .466-00 Processo nº: 441010/16 - Auto de infração: 94090/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: João Batista de Oliveira Maciel CNPJ/CPF: 440 .381 .006-34 Processo nº: 443881/16 - Auto de infração: 58375/2012 . Sem apresentação de defesa Autuado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS TECNOLÓGICAS – CCET PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 01/04/2016 A 31/07/2016 Masp 00000000-0 – Nara Miranda de Oliveira Cangussu, Materiais de Construção II e Segurança e Higiene do Trabalho, 21h/a. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/04/2016 A 31/07/2016 Masp 1123928-2 – Marcel Veloso Campos, Sistemas Digitais, Introdução à Engenha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 21 de Março de 2016. Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG 22 811283 - 1 PORTARIA IPEM/MG Nº. 14, DE 21 DE MARÇO DE 2016. ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 10.1 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos, correias transportadoras - Ouro Preto e Mariana/MG - PA/ Nº 00015/1984/091/2012 DNPM 930.706/1982 - Classe: 6. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Wagner Soares Costa representante da FIEMG, Eduardo Nascimento representante da FETAEMG, L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo danos, em razão da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Certificado de Aprovação – (CA) 0812/001/2011 – Banda Mole – 37 anos, divulgado pela Portaria CTAP Nº 001-2012, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de janeiro de 2012, Empreendedor Cultural, República Independente da Banda Mole - CNPJ 20.186.276/0001-13, no valor histórico de R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - SUCFIS Comunicação O Subsecretário de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada por delegação de competência conforme Decreto Estadual nº.45.824/2011, artigo 43, inciso XI, comunica para conhecimento dos intere