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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 1011 (Menor(es) representado(s)) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) - Advogada: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB: 121971/SP) - Advogado: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB: 222681/SP) 0076128-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Re
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 770 994.08.207273-1/50001 (0766085.5/3-01) - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Cleusa dos Santos Nicoletto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveir
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 665 Jesus Vicente - Embargdo: Antônio Rodrigues de Oliveira Neto - Embargdo: Ortília Batista de Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP) - Juliano Candeloro Herminio (OAB: 231942/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0034801-88
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 722 de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar Advs: Angela Maria Feracin (OAB: 67804/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Patricia Fernandes Calheiros (OAB: 275535/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Bruno de Souza Cardoso (OA
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1080 0126528-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: João Batista Vilhena - Agravante: C. P. - Agravado: M. R. P. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Ribeiro de Lima (OAB: 189535/ SP) (Fls: 17) - Advogada: Livia Domingues Corniani (OAB: 257689/SP) (Fls: 67) - Advo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 752 Adriana Menezes de Santana Silva - Embargdo: Elaine Cristina Gomes da Silva - Embargdo: Valdir Gomes da Silva - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Rubens Dalton Garcia Stropa Junior (OAB: 230409/SP) - Wagner de Oliveira Leme (OAB: 141328/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 N
1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Paulo Lima Machado Renata Fontes Lobato(OAB: 5161SE) Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso empresarial, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para a cobrança da contribuição referente ao Seguro de Acidente do Trabalho - S
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 684 Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB: 24978/SP) - CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB: 254067/SP) Nº 0016779-02.2011.8.26.0016/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2366 Rosalia Sorocaba Ltda - ME - Priscila de Fátima Rodrigues Barros - - ANDRÉ SANTIAGO BARROS - Intime-se o(a) inventariante a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de encaminhamento dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO. - ADV: RUY MAURICIO DE MOURA (OAB 147074/SP), SAIMON I V
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 302 Processo 1085719-65.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Candido Junior - - Mafalda Machado Cintra Me - - Luzia Helena Moreira Barros - - Luiz Luciano de Souza - - Lucie Christine Macedo Casana - - Jose Mauro André - - Jose Martins do Amaral Junior - - Maria Conceição R