Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: EDMILSON JOSE SOUSA DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAU S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801902-72.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA ETERNA DA SILVA (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CON

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 77 - 15 cálculo. Só a partir, de 1º/11/2010, é que a empresa tomadora dos serviços ficou obrigada ao pagamento do imposto sobre a cessão dos meios de rede, quando a prestação do serviço ao usuário final fosse não tributada. 3. Decadência dos créditos tributários dos períodos de 01 a 09/2009. 4. Inexigibilidade dos créditos tributários dos períodos de 10/09 a 30/10/2010. O Pl

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Maria Noemia de Freitas. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Apelação Cível N° 010982309.2012.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauc

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Agravo Interno N° 081031 128.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): ESERV – Escritório de Serviços LTDA. Advogado(s): Eduardo Augusto Paurá Peres Filho (OAB/PE 21.220). Agravado(s): Planc Engenharia e Incorporações LT

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00058 Processo: 0000278-37.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONATHAN GERMANO DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ALYSSON BRUNO SOARES VICTORVITIMA: JEFFERSON ARAUJO DE SOUZA SANTOSVITIMA: MARIA MARGARID

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00155 Processo: 0026708-27.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALMEIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES E T LTDA ADVOGADO: 034821PE TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA. REU: HIDROTERRA CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.77. 00156 Processo: 0093889-11.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LACSON COM DE CALCADO

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 69 PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS 5º Juizado Especial Cível da Capital ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 55 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 DE ANDRADE, RICARDO FERREIRA TRAJANO- Advogada: MARINEZ TRAJANO DA SILVA APPOLINARIO - OAB/PB 27.365-B - 2º RECORRIDO: MARI CARTORIO DISTRITAL - Advogado: PARTE SEM ADVOGADORELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08)RECURSO: 0800575-87.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: JOSENILDO GOMES DA SILVA - Advogado: FREEDY DA NOBREGA RAMALHO - OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 como a das custas processuais, fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária, conforme art. 98, §3º, do CPC. Servirá de acórdão a presente súmula. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007092-63.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: POPY LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(A/S): FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS -