Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3711 de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material, segundo a legislação processual vigente Novo Código de Processo Civil . De fato, observo que a decisão embargada padece de erro material. Quanto ao pedido da embargante-autora, entendo por bem acolhê-lo. Há elementos suficiente para demonstrar a ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 871 a remediar, fazer cessar o dano em marcha a aceitar que esse se consume. A tutela preventiva apresenta-se necessária em razão do risco envolvido, e afinada, portanto, com o princípio da precaução. É decorrência evidente da complexidade da vida contemporânea. Nesse cenário, tanto a prestação da ativ

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 N° 00035506420158070015 - Execução Provisória - R: ADES JOSE GONTIJO. Adv(s).: DF15767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Adv(s).: DF40595 - THAISE CAROLINE DE MOURA GOMES, Adv(s).: DF43238 - LAISSE FREITAS ROCHA. Determinação - Autos nº 00035506420158070015 (Processo antigo nº 20150110136488) DECISÃO Executado : ADES JOSE GONTIJO, filho de Beneval Jose Gontijo e Altair Mendes Gontijo. Registro C

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 existente em conta bancária da parte executada. Segue o protocolo do sistema BACENJUD. Em sequência, comprove o signatário da petição retro que o executado foi regularmente notificado da renúncia, nos termos do art. 45 do CPC. Após, em caso de resposta negativa ou bloqueio insuficiente, remetam-se os autos ao exequente para que indique outros bens passíveis de penhora. Int. Brasília - DF, quin

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 o autor para, no de prazo de 05 (cinco) dias, requerer a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de depósito, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, cujo pleito deverá vir acompanhado de planilha atualizada do saldo devedor bem como do demonstrativo de avaliação do veículo objeto do contrato constante da tabela oficial FIPE, sob pena de extinção. Santa Maria - DF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1191 bem como a tempestividade da apresentação da impugnação (art. 8º da LRF), pois, caso seja intempestiva, deverá o credor ser intimado para recolhimento de custas, nos termos do art. 10, caput e § 5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei da Estadual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 486 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700987-79.2021.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: João Gabriel Felix da Silva Representado Por Viviane da Silva Santos Considerando o teor do parecer emitido pela equipe do Natjus às fls. 59/62 dos autos, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1106 caso, diz nossa lei civil que prevalece a prova produzida pelo réu. Efetivamente, a posição do réu é mais favorável do que a do autor, e já as leis romanas diziam: “actori incumbit onus probandi”, e também: “actor non probante reus absolvitur”, e finalmente: “favorabilieres reu potins, quem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2835 que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, dada ausência de prejuízo às partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou: “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1313 instrução, concedendo prazo de dez dias para apresentação de memoriais, facultando carga dos autos nos cinco primeiros dias ao autor e nos cinco dias seguintes à ré, sucessivamente. Após a apresentação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAM