Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA ADVOGADO : 210925/SP - Jefferson Paiva Beraldo EXECTDO : FRANCISCO SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0005447-81.2014.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Buritama ADVOGADO : 210925/SP - Jefferson Paiva Beraldo EXECTDO : Antonia N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1286 e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1286 e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Pr

Publicações Judiciais I ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescricional perde sentido em razão do seu exercício, que será expressamente reconhecido pelo juiz no ato da citação. Nesse caso, o que ocorre é que o fator conduta, que é a omissão do direito de ação, é desqualificado pelo exercício da ação, fixando-se, assim, seu termo consumativo. Quando isso ocorre, o fator tempo torna-se irrelevante, deixando de haver um termo temporal da prescrição." (Eurico Marcos Diniz de Santi, in "Decadência e Prescrição no Direito Tributário", 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1894 Processo 0002211-19.2017.8.26.0097 (processo principal 0003629-94.2014.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jair Pedro Bertaglia - O(s) alvará(s) de levantamento encontra(m)-se à disposição no SAJ para que efetue a impressão do(s) mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1894 Processo 0002211-19.2017.8.26.0097 (processo principal 0003629-94.2014.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jair Pedro Bertaglia - O(s) alvará(s) de levantamento encontra(m)-se à disposição no SAJ para que efetue a impressão do(s) mesm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1183 Rosa - Agravado: Alexandre dos Santos Dias - Agravado: Adilson Vicente Ruiz - Agravado: Saturnino Lopes Rubio - Agravado: Antonio Pereira - Agravado: Jordemo Zaneli - Agravado: Dionisio Canovas Pablos - Agravado: Antonio Sebastiao Sertorio Agravado: Arildo Gonçalves Carneiro - Agravado: Ariovaldo Della Colleta - Agravado: Ariovaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 315 0057916-73.2002.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0057916-73.2002.8.26.0405; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP); Apelado: Helio Capeleto; 0059556-51.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1135 loteamento. Ente municipal que descurou do poder-dever de fiscalizar e controlar o parcelamento do solo. Recurso improvido.” (AC nº 0019195-58.2001.8.26.0576 Voto nº 24.743 Rel. James Siano, j. em 31.08.2016) Dessa forma, forçoso reconhecer a competência da Seção de Direito Privado I para análise do presente recurso. Pelo