3 Resultado de busca encontrados para antonio rosa da fonseca relator juiz - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME. Nº 0700332-62.2016.8.07.0011 - RECURSO INOMINADO - A: TIM CELULA
Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 necessárias à transferência do bem (cláusula 6.3 ? ID. 603633 ? pág. 7) se condiciona a outra (regularização da escritura do imóvel) que não foi satisfeita. Sentença que se confirma pelos seus próprios fundamentos. 4 ? Recurso conhecido, mas não provido. Custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, pelo recorrente vencido. 03 ACÓRDÃO Acordam os