Publicações Judiciais ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: XIROSHI MORIMOTO : ANTONIO ELEOTERIO DOS SANTOS : ADAO DA SILVA : ALCY AZEVEDO NUNES : JOAO FLORES ADVOGADO : CARLOS ROBERTO FERREIRA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2003.70.01.006075-6 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, em virtude da ausência de título executivo, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC/2015. Havendo recurso de apelação desta sentença, intime-se a parte rec

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 W000192777 W000145876 W000107476 W000148376 W000747384 W000260978 W000294179 W000567280 W000056976 W000220577 W000324779 13706774 1703679 W000760885 W000802287 W000778886 W000560680 W000467580 W000374870 W000684683 W000102676 W000247078 W000268678 W000291378 511878 W000476980 335977 W000504780 W000475480 W000505380 W000388880 W000497580 279487 2166987 2602587 W000715284 W000503280 928275 W000114176 W000343180 3770681 W000104076 W000442480 W000353380 W000267778 W000680783 W0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4240 Parte Conclusiva da Sentença: ‘’Por tudo o que foi exposto e diante do exuberante conjunto probatório que exsurge dos autos, julgo improcedente a denúncia e hei por bem de ABSOLVER, como de fato ABSOLVO, SUMARIAMENTE, MARCIO CRISTIANO SANTOS DA SILVA, no início qualificado, da injusta imputação que lhe foi feita na denúncia. P.R.I.’’. Prazo para Recur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pena de extinção do processo.2. Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos.3. Intime-se. 0001399-43.2008.403.6118 (2008.61.18.001399-3) - ANTONIO ELEOTERIO DOS SANTOS(SP170891 ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO E SP229627B - STEFANIA AMARAL SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS) Despachado somente nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste Juízo.1. Tendo em vista a manifestação da CEF de fls. 76/78, bem como a certi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pena de extinção do processo.2. Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos.3. Intime-se. 0001399-43.2008.403.6118 (2008.61.18.001399-3) - ANTONIO ELEOTERIO DOS SANTOS(SP170891 ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO E SP229627B - STEFANIA AMARAL SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS) Despachado somente nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste Juízo.1. Tendo em vista a manifestação da CEF de fls. 76/78, bem como a certi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS SENTENÇA(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA ZAGO BARBETTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e determino a esse último que implemente em seu favor benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade com data de início (DIB) em 29.6.2004. Condeno o INSS ao pagamento dos atrasados, após o trânsito em julgado, observada a prescrição qüinqüenal, devendo ser abatidos, na fase executiva, eventuais valores de benefício

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS SENTENÇA(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA ZAGO BARBETTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e determino a esse último que implemente em seu favor benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade com data de início (DIB) em 29.6.2004. Condeno o INSS ao pagamento dos atrasados, após o trânsito em julgado, observada a prescrição qüinqüenal, devendo ser abatidos, na fase executiva, eventuais valores de benefício

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 20 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00528 Processo: 0000298-07.2019.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ISABEL LEITE GOMES ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,